O ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, visita hoje a sede do Projeto Meninos e Meninas de Rua, localizada na região central de São Bernardo. O representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania vem à cidade para ouvir grupos sociais sobre denúncias de violações de direitos de diferentes grupos vulneráveis. 

A reunião com o representante do governo federal será mais uma tentativa da organização social para manter as atividades na sede, conforme acredita o coordenador geral da entidade, Marco Antônio da Silva. 

“A ouvidoria tem recebido denúncias de violação de direitos humanos em São Bernardo, e ele irá ouvir alguns grupos sobre essas queixas. Iremos abordar a denúncia de racismo institucional contra a Prefeitura e a ação de despejo”, afirma o coordenador da entidade que atua há 40 anos em prol de jovens e seus familiares que vivem em situação de vulnerabilidade do município.

No encontro, será abordado a denúncia protocolada em maio do ano passado no MP (Ministério Público) de São Bernardo que denuncia possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura nos últimos anos motivadas por discriminação racial. Em junho deste ano, o prefeito Orlando Morando (PSDB) foi denunciado no Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da ONU (Organização das Nações Unidas) por prática de racismo institucional.

Entre os pontos citados na queixa no MP estão falta de programas e projetos envolvidos com a promoção da igualdade racial e combate ao racismo, inexistência de eventos para celebrar o Dia da Consciência Negra em 2021, repressão policial contra a Batalha da Matrix, corte das aulas de capoeira e percussão das escolas municipais, entre outras alegações.

A situação de despejo do Projeto Meninos e Meninas de sua da sede, localizada desde 1994 na Rua Jurubatuba, número 1.610, também será tema de debate do ouvidor nacional. Em julho deste ano, a Justiça negou recurso da Defensoria Pública e validou o pedido da Prefeitura de São Bernardo para desapropriar a entidade.

DENÚNCIAS

A ONDH (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos) é um setor vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e é responsável por receber, analisar e encaminhar denúncias de violações de direitos humanos em todo o país.

O órgão possui diversos canais para registro de denúncias, entre eles o Disque 100, que recebe queixas de violações contra grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos.

Somente neste ano, o município de São Bernardo contabilizou 1.817 denúncias no Disque 100, segundo dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Desse total, quase metade (45%) são referentes a violações contra crianças e adolescentes, sendo 822 notificações no total. A média mensal de denúncias na cidade chega a 201.