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CPI sobre a Suzantur trava na Câmara de Mauá

Comissão instaurada em 2021 para apurar irregularidades ainda não foi concluída; presidente quer convocar representantes da empresa

Artur Rodrigues
17/10/2023 | 06:31
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Celso Luiz 11/10/23


 Instalada em 2021, a CPI que apura irregularidades cometidas pela Suzantur, concessionária do transporte público de Mauá, está travada na Câmara. No dia 21 de setembro, o presidente do Legislativo, Geovane Corrêa (PT), publicou portaria prorrogando prazo da investigação para mais 90 dias, fato que já ocorreu outras cinco vezes desde a instauração. A última reunião da comissão foi realizada no início do mês passado. 

A CPI é composta pelos vereadores Mazinho (Patriota), presidente e autor do requerimento para a instalação; Afonso Madeira (Patriota), relator; e Samuel Enfermeiro (PSB). O principal alvo da apuração é o descumprimento do contrato da Suzantur com a Prefeitura de Mauá, sobretudo no que diz respeito ao deficit de veículos da frota. Pauta antiga, o tema já foi alvo de diversos questionamentos da Casa desde a legislatura passada. 

Uma das apurações feitas pela comissão constatou que a Suzantur chegou a operar com apenas 98 ônibus durante a pandemia. Segundo dados obtidos pelos parlamentares junto à empresa, hoje a concessionária apresenta 215 coletivos à população, o que representa um descumprimento do contrato assinado em 2014, que obriga a empresa a disponibilizar 248 veículos. 

“Nós fizemos um questionamento tanto para a Prefeitura quanto para a Suzantur a respeito da frota que está circulando na cidade. Apenas a empresa nos respondeu”, disse Mazinho. 

O presidente da CPI informou ao Diário que os trabalhos estão prestes a serem concluídos, mas que aguarda um posicionamento dos demais membros da comissão. 

“Pedi o parecer dos vereadores para finalizar a comissão. Se os dois quiserem convocar algum representante da Suzantur, eu não veria por que não chamá-los. São três votos e os dois são da base do governo. Se entenderem que devemos convocar alguém, eu estarei de acordo”. 

O Diário entrou em contato com Madeira e Samuel Enfermeiro, mas nenhum deles quis se manifestar sobre a CPI. Samuel, inclusive, pediu para a reportagem entrar em contato com Mazinho. “Acho melhor você falar com o Mazinho, que é o relator”. No entanto, o relator é Madeira. 

PROBLEMAS ANTIGOS

A Suzantur passou a operar em Mauá em 2014, no governo do ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT), mas tem sido motivo de reclamação dos moradores do município pelo menos desde 2017, quando o Diário mostrou que a viação vinha operando as 49 linhas de ônibus municipais da cidade com frota de 242 veículos.

Em 2019, a Câmara rejeitou abertura de CPI para investigar a empresa. Na época, o movimento para barrar a comissão foi patrocinado pelo governo do então prefeito Atila Jacomussi (Solidariedade). 

Em 2021, o atual prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), concedeu 50% de desconto no ISS (Imposto Sobre Serviço) da Suzantur, reduzindo a alíquota de 4% para 2%, sem indicar qualquer contrapartida ao município. O caso também foi alvo de representação na promotoria municipal. 




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