O deputado estadual Luiz Fernando (PT) denunciou a Prefeitura de São Bernardo ao MP (Ministério Público) por negligência em relação à morte da pequena Isadora Custódio, de 5 anos.
A menina morreu na segunda-feira (11), após ser atingida por um tronco de árvore enquanto brincava no parquinho da Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Lauro Gomes, no Bairro Rudge Ramos.

No documento, o parlamentar aponta negligência do Paço em relação à manutenção da unidade de ensino, e destaca a carta assinada por alunos da Emeb solicitando a poda de árvore, assim como a denúncia, em 2018, realizada pelos pais dos estudantes devido à dificuldade de solicitar o serviço ao Paço.

Após as reclamações, o vereador Julinho Fuzari (PSC) enviou à época um ofício a administração são-bernardense sobre o caso. Sem resposta do Paço, o parlamentar acionou o MP, que arquivou a investigação “após as providências cabíveis”, conforme informou o órgão. A responsabilidade pela morte da criança será apurada pelo Ministério Público.

Luiz Fernando solicita que o órgão instaure um inquérito criminal para que sejam apuradas “eventuais responsabilidades dos agentes públicos envolvidos na omissão, para que, ao final, sendo constatada a responsabilidade, e os mesmos sejam réus nas ações criminais cabíveis”, pontua o deputado no ofício.

“Não se pode falar, assim, de fatalidade, posto que fatalidade advém de fato imprevisível, o que não ocorreu no presente caso. O que se verifica no presente fato é uma tragédia anunciada, posto que o risco à integridade física e à vida dos alunos e funcionários da Emeb Lauro Gomes vem sendo denunciado desde 2018 à Prefeitura, ou seja, o fato era amplamente previsível”, destaca um dos trechos da denúncia.

A representação foi enviada diretamente ao procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo e à Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo. Até o fechamento desta reportagem, o MP não se pronunciou sobre o assunto.

Ao Diário, Luiz Fernando revelou que pretende continuar acompanhando o caso de perto, e que caso o MP não responda o ofício, irá acionar outros órgãos.

“Somente neste ano, tenho denunciado a falta de manutenção em diversos equipamentos públicos do município, como escolas, unidades de saúde, entre outros serviços que estão sendo prejudicados. A zeladoria abandonou a cidade, como exemplos temos UBSs (Unidades Básicas de Saúde) interditadas por conta de desabamento do teto, entre outros. Precisou morrer uma pessoa para que a situação tenha atenção”, diz. No total, o deputado citou seis ofícios denunciando a Prefeitura por ausência de manutenção em prédios públicos.

O deputado afirma ainda que o caso da menina não foi uma fatalidade, e sim um crime de omissão do poder público. “Um galho não apodrece de uma dia para noite. A Prefeitura estava ciente desta demanda desde 2018, o MP também estava ciente do caso. Quem é o responsável por essa morte? Quantas crianças mais precisam morrer para que algo seja feito? Foi uma tragédia anunciada”, complementou Luiz Fernando.

SECRETARIA JÁ SABIA
Há pelo menos cinco anos do acidente que matou a aluna, a Secretaria de Educação de São Bernardo já estava ciente dos perigos que a árvore localizada no pátio da Emeb Lauro Gomes poderia causar aos estudantes e profissionais da unidade.

A pasta já havia recomendado para a gestão do prefeito Orlando Morando (PSDB) a retirada da espécie, classificada como falsa seringueira. A avaliação está presente em investigação feita pelo MP, em 2019, após denúncia do vereador Julinho Fuzari (PSC). 

Tronco já estava solto, revela diretora aos pais

Durante reunião realizada ontem à tarde na Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Lauro Gomes, a diretora Sara Regina Leite de Paula Langanke revelou aos pai dos alunos que o tronco que matou Isadora Custódio, de 5 anos, já estava solto e escorado em um brinquedo. 

Ainda de acordo com os responsáveis, o tronco teria atingido a menina após outra criança subir no equipamento, fazendo com que o galho se deslocasse. A tese apresentada pela gestora traz uma nova informação ao caso, que está sendo investigado pelo 2° DP (Distrito Policial) de São Bernardo e pelo MP (Ministério Público). 

Após a revelação, os pais ficaram revoltados com o fato da escola permitir que as crianças acessassem a área externa, mesmo sabendo que o tronco havia se desprendido da árvore.

O encontro com os responsáveis foi convocado pela própria escola, com a finalidade de tratar sobre o retorno das aulas, bem como sobre a poda da árvore. “Foi uma reunião totalmente frustrante. Eles estavam despreparados, não sabiam responder nenhuma questão, e queriam que nós déssemos uma solução para a situação”, conta Andressa Gabateli, 32 anos, mãe de um dos alunos da escola.

Karen Tabu, 32, afirma que não sente segurança em mandar o seu filho, de 5 anos, para Emeb enquanto o problema não for resolvido. “A árvore é linda, tem mais de 60 anos, mas agora virou um símbolo de tristeza. Algo precisa ser feito, e eles não têm ideia do que. Sugeriram colocar um tapume no entorno do parquinho, mas isso não resolve”, ressalta.

De acordo com os pais, ficou acordado na reunião que as aulas irão retornar na próxima quarta-feira (20).

Questionada sobre a afirmação da diretora, a Prefeitura de São Bernardo não respondeu os questionamentos até o fechamento desta edição.