Prefeitos das sete cidades do Grande ABC estão diante de questão implacável: encaixar os gastos municipais à redução significativa nos repasses do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) feitos pela Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento. Nos nove primeiros meses de 2023, o bloco de municípios recebeu R$ 1,6 bilhão desta fonte – R$ 300 milhões, ou 16,4%, a menos do que no mesmo período de 2022, quando veio R$ 1,9 bilhão. A queda ocorre em momento delicado, já que os serviços custeados pelo orçamento local, como saúde e educação, estão sendo cada vez mais demandados pela população, especialmente em razão da crise causada pela pandemia de Covid-19.

Todos os sete municípios perderam renda nos primeiros três trimestres do ano, quando comparado com o mesmo período de 2022, de acordo com o portal da transparência da Secretaria da Fazenda. São Bernardo registrou a maior queda em valores absolutos. A cidade administrada por Orlando Morando (PSDB) recebeu R$ 596.446.813,25 neste ano, ante R$ 737.391.200,95 nos nove meses iniciais de 2022 – redução de 19,1%. Proporcionalmente, Rio Grande da Serra foi a mais foi afetada, sofrendo diminuição de 19,7% no repasse – a administração Penha Fumagalli (PSD) havia obtido R$ 9.840.819,77 até setembro do ano passado, valor que agora caiu para R$ 7.897.860,14.

Não há momento oportuno para a perda de receitas, mas o atual, quando as cidades começam a superar o trauma da pandemia, é ainda pior. Especialmente porque muitas famílias, abatidas pela crise, perderam fontes de rendas, sendo obrigadas a consumir ensino e saúde públicos. Equilibrar as contas, sem recorrer ao impopular aumento de impostos, é o desafio dos prefeitos do Grande ABC. Com o cobertor ainda mais curto, será preciso muita habilidade para dar as respostas que a sociedade necessita sem elevar a tributação que já sufoca a coletividade além do razoável. Jogo de cintura político e flexibilidade administrativa nunca foram tão necessários a quem se encontra com a caneta nas mãos.