A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, retirou a ação que questionava a expedição do diploma do deputado estadual Atila Jacomussi (Solidariedade), de Mauá, em uma reviravolta jurídica e eleitoral na batalha que foi deflagrada em 2022.

Assim que Atila registrou sua candidatura à Assembleia Legislativa, o PT de Mauá iniciou uma briga jurídica para inviabilizar o projeto eleitoral do adversário ainda no ninho. Apontou que Atila era ficha suja por ter as contas de 2017, primeiro ano de gestão dele na Prefeitura, rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e referendadas pela Câmara em 2021. A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por órgão colegiado sejam candidatos a cargos públicos.

O primeiro round foi perdido pelo PT ainda no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) porque a legenda ingressou com representação enquanto diretório – era necessário apresentar a queixa como federação partidária. 

Neste meio tempo, Atila conseguiu se eleger – recebeu 58.707 votos – e voltou a se fortalecer politicamente na cidade depois de perder a reeleição na Prefeitura de Mauá e momentos de forte turbulência política, com duas prisões por supostamente liderar um esquema de desvio de dinheiro de merenda escolar e duas suspensões de mandato.

Então, via federação, o PT questionou a expedição de diploma para Atila com a mesma argumentação: o político teve contas rejeitadas e, portanto, não estava apto a concorrer. O processo ingressou no sistema do TRE-SP em dezembro de 2022 e foi deslocado para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob relatoria do ministro Nunes Marques.

Antes mesmo que o ministro pudesse dar seu parecer sobre o caso, a federação retirou a ação – formalizada em despacho de agosto deste ano. Nunes Marques homologou a desistência da ação e assinou, na última semana, o trânsito em julgado.

Atila comentou o episódio em suas redes sociais. “A perseguição e a injustiça não superam a verdade. Atila enfrentou uma ação movida pelo PT. Tentaram calar a voz de mais de 58 mil pessoas, entre paulistas e mauaenses. O povo escolheu o deputado Atila para representá-los, escolheram um homem apaixonado por gente. Todos nós tínhamos certeza que a Justiça de Deus já estava feita, e agora, foi confirmada pela justiça dos homens.”

A direção do PT não se manifestou sobre o caso.