Em 1996, o então prefeito Celso Daniel elaborou a linha básica do projeto para criação da Ouvidoria da Cidade de Santo André, inspirando-se em experiências externas ao Brasil, como as de Argentina, Nova Zelândia e Canadá, visto que quase todas as experiências nacionais existentes eram de ouvidorias muito atreladas ao Executivo, característica essa que estava descartada na concepção básica do projeto.

Finalizado esse desenho inicial, a etapa posterior foi a de convidar os principais atores da sociedade civil organizada para discutí-la, aperfeiçoá-la e, acima de tudo, para que se apropriassem da Ouvidoria como um elemento importante de defesa dos direitos do cidadão. Com isso, importantes modificações foram feitas até a concretização do projeto de lei, que foi apreciado pela Câmara, sendo aprovado por unanimidade em 30 de agosto de 1999.

A lei determinava que o ouvidor fosse eleito por um colegiado de 17 representantes da sociedade civil, contemplando toda a cidade em sua complexidade social. Concorreram ao cargo na primeira eleição 16 candidatos indicados por entidades do município, os quais passaram por sabatina pública, realizada na Câmara, e tiveram a oportunidade de expor suas intenções, sendo questionados pelos integrantes do colegiado e pelo público presente. Assim, no dia 2 de dezembro de 1999, em votação de segundo turno, foi eleito o primeiro ouvidor de Santo André, Sr. Saul Gelman, ex-presidente da Associação Comercial e Industrial de Santo André, para um mandato de dois anos.

Nesse quase um quarto de século, a instituição traz entre os ouvidores eleitos: Saul Gelman (em 1999, 2001, 2010 e 2012), Reinaldo Abud (2005 e 2007), José Luiz Ribas Junior (2014 e 2016), Oswana Maria Fernandes Famelli (2018) e Ronaldo Martim (2003 e 2021 – atual).

A Ouvidoria da Cidade de Santo André consolidou, nestes 24 anos, essa notória história como uma das ouvidorias municipais mais antigas do País em funcionamento contínuo; e a única que possui um ouvidor, estabelecendo uma relação fisiológica com a população, dotada de total independência em relação aos poderes constituídos, e rompendo esse traço cultural de que conflitos são difíceis de superar.

Isso demonstra que uma instituição criada com princípios democráticos, e com um funcionamento adequado na relação com a administração municipal, que tem à frente um gestor que compreende ambos os papeis, é possível garantir um fluxo onde cada área compreende sua responsabilidade em garantir respostas às solicitações, dentro do prazo legal, e com a empatia necessária para melhoria na prestação de seus serviços ao cidadão.

Ronaldo Martim é ouvidor geral na cidade de Santo André.