Segundo o levantamento realizado pelo IEPTB/SP (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo), entidade que reúne os cartórios paulistas, nos seis primeiros meses de 2023 foram enviadas a protesto 245.917 dívidas, número inferior às 258.413 do mesmo período de 2022.

Se o número de dívidas diminuiu, o mesmo não foi verificado com relação ao valor, que aumentaram 110,36% neste primeiro semestre. Enquanto entre janeiro e junho de 2022, as dívidas enviadas a protesto contabilizavam R$ 665.079.174,99, em 2023, os valores subiram para R$ 1.399.033.937,71.

“A queda no número de dívidas enviadas a protesto pode ser explicada pela conjuntura econômica, refletindo medidas de contenção de gastos. Mas o aumento no valor pode ser atribuído à natureza das dívidas em si, possivelmente ligadas a setores mais afetados economicamente ou a compromissos financeiros de maior montante”, afirma José Carlos Alves, presidente do IEPTB/SP.

Os dados constam da Cenprot/SP (Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos de São Paulo, base de dados que reúne os protestos realizados nos cartórios do Estado de São Paulo e que é administrada pelo IEPTB/SP, e que disponibiliza, gratuitamente, a possibilidade de pesquisa de dívidas no nome de uma pessoa ou empresa, bastando ao interessado acessar o site www.protestosp.com.br e digitar o número do CPF ou do CNPJ.

Para realizar o cancelamento de uma dívida em cartório, é necessário que o devedor pague ao credor o valor devido, recebendo em seguida a carta de anuência, que pode ser física ou digital, realizada por meio do site www.protestosp.com.br. Caso a carta seja física, é necessário enviar os documentos originais ao cartório onde se encontra o protesto e pagar a taxa devida. Caso ela seja feita de forma digital, direto no site, basta ao devedor pagar o valor das custas previstas na tabela estadual, que varia conforme a dívida.

Um alerta a quem vai realizar o cancelamento de protesto é de sempre dar a baixa da dívida em cartório após pagar o credor, caso contrário o protesto continuará válido e o nome da pessoa ou da empresa permanecerá com restrições.