As plenárias do Orçamento Participativo de Santo André deste ano perderam o caráter deliberativo e servirão apenas à prestação de contas da administração sobre as obras aprovadas até 2004. O acúmulo de demandas somado à falta de recursos pode ter motivado a decisão da Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo que optou para este governo pela apresentação bienal das demandas. Fora isso, cada região terá direito a três indicações, uma a menos do que era praticado até o ano passado, quando o processo era anual. As alterações eliminaram as plenárias temáticas que foram direcionadas para o projeto Cidade Futuro. “As temáticas precisam de planejamento mais a longo prazo, não são para um ano”, justifica a secretária e vice-prefeita, Ivete Garcia.

Há três anos como conselheiro, Wagner da Silva Figueiredo, da Vila Luzita, entende que as modificações da estrutura da organização do Orçamento Participativo foram necessárias para garantir a realização das demandas que desde o ano passado foram estancadas. Ou seja, nenhuma nova indicação foi apresentada e a Prefeitura limitou-se a expor nas plenárias quais obras seriam executadas. “Prefiro que alarguem o prazo e que a obra seja feita, para que o OP não se torne um amontoado de promessas”, diz Figueiredo. O mandato dos conselheiros também sofreu alteração: foi prorrogado por mais um ano.

Ivete Garcia admite que havia acúmulo de demandas do Orçamento Participativo e que as mudanças permitem mais eficácia ao sistema. “Muitas vezes tivemos dificuldade em dar conta dos processos”, diz. A administração contabiliza que nesses nove anos de realização de Orçamento Participativo foram aprovadas 300 demandas, das quais 92% estão concluídas.

Ferramenta chave nas relações da população com os governos petistas, o Orçamento Participativo de Santo André garantiu para este ano o controle de enchentes na região da Vila Curuçá. A obra, entregue em abril, custou cerca de R$ 1,7 milhão. Para a comunidade Cata Preta entregou o Cesa (Centro Educacional Santo André), de R$ 3,7 milhões, que atende 1.164 crianças, e o Pronto Atendimento na Vila Luzita, obra de R$ 1,5 milhão, que atende 17 mil pessoas por mês.

Em andamento estão os projetos de urbanização dos núcleos Capuava, orçado em R$ 14,6 milhões com aporte de verba do governo federal, do Sacadura Cabral, de R$ 16,8 milhões, com cotas da Caixa Econômica Federal e União Européia. O Hospital da Mulher, promessa de campanha do prefeito João Avamileno, consta da lista das demandas em fase de execução.