O Grande ABC registrou, em média, 56 violações dos direitos de crianças e adolescentes por dia entre janeiro e abril deste ano. Ao todo, neste período, foram 6.704 apontamentos relatados a partir do Disque 100. Em relação às violações de integridade, seja física, psíquica ou patrimonial, os números batem 6.123, ou seja, 91.3% do total, segundo o Ministério dos Direitos Humanos, da Família e da Mulher.

A maioria das violações acontece na casa onde reside a vítima e o suspeito (73.4%), o que corresponde a 4.920 das notificações. Mães, pais, padrastos e madrastas são frequentemente notificados como suspeitos. Com isso, os adultos que deveriam ser de confiança se tornam as principais fontes de terror das crianças. Assim, o maior desafio é fazer com que essas vítimas saibam identificar quando o carinho vira abuso e se sintam confortáveis em contar o que acontece em casa para outro responsável, como os professores. 

No Maio Laranja, essa pauta se torna ainda mais visível com campanhas de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com Cecília Landarin Heleno, responsável pelo programa Defenda-se, do Centro Marista de Defesa da Infância, há uma cultura que promove a submissão da criança em relação aos adultos. “É dito de forma constante que elas são menores em tamanho e importância. Na violência em geral, as crianças são ensinadas que não podem exigir respeito, que devem ser obedientes. À medida que fazemos isso, criamos um terreno fértil para que qualquer conhecido se aproxime e se utilize dessa relação de confiança para se aproveitar da criança sem que ela saiba identificar o que está acontecendo.” 

O retorno das atividades presenciais pós-pandemia traz para a escola um papel de protagonismo para notar sinais de violência nos alunos, como mudanças de comportamento (introspecção) e nas vestimentas (por exemplo, a criança que permanece com blusas de manga comprida em dias ensolarados pode usar isso como estratégia para esconder marcas pelo corpo). “Se a criança está em casa com o violador, em quem ela vai confiar? É importante que os educadores estejam preparados e passem por formações para saber como lidar. A confissão espontânea da criança pode chegar aos professores, aos membros do grupo da igreja ou a outros adultos que ela tem vínculos estabelecidos. É fundamental incentivá-las a não manterem segredos e a dizerem quando estão desconfortáveis.”

Luciana Nogueira, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e gestora da Santa Casa de Diadema, afirma que a escuta e a promoção de ambientes de confiança são a base para que as denúncias sejam feitas. "Devemos instruir muito as famílias e comunidades de forma geral para que possam estar atentos a possíveis casos de violação e acionem o Disque 100 ou Conselho Tutelar. É um trabalho permanente de conscientização para que as pessoas não se calem."

De acordo com ela, é importante não revitimizar, ou seja, fazer a criança relatar o abuso que sofreu em todos os locais que for atendida. "Os municípios devem instruir para que ela conte o que aconteceu em apenas um espaço. Por exemplo, somente no hospital ou no CDMCA. Devemos criar um canal de escuta especializada na região. A partir disso, esse setor faz os devidos encaminhamentos para os outros equipamentos públicos, como de segurança e saúde. Os núcleos de apoio social devem ser fortalecidos para que o menor de idade não fique perdido, sem apoio."

Em Ribeirão Pires, o Apse (Apoio Psicossocial Escolar) da Prefeitura promoveu ações sobre o Maio Laranja como o Semáforo do Toque, ensinado para alunos do Jardim I da EM (Escola Municipal) Carlos Rohm II. Na atividade, os estudantes são orientados para que consigam identificar situações desrespeitosas e quais partes do corpo não devem ser tocadas.

“A proposta, através desse exercício, é fazer as crianças entenderem quando estão em perigo e buscar ajuda para sair dessa situação. Por meio do ensinamento, elas entenderão que existem limites para impor em relação ao contato com adultos”, destaca Alana Araújo, diretora do Apse, em nota. 

DEFENDA-SE

A Campanha Defenda-se, criada pelo Centro Marista de Defesa da Infância, utiliza e-books, vídeos e brincadeiras educativos direcionados para meninos e meninas de 4 a 12 anos. Nela, histórias ensinam as crianças a reconhecerem situações perigosas e a se defenderem nesses casos. 

A ideia é promover estratégias para dificultar a ação dos agressores. Todo material está disponível no site do projeto (https://defenda-se.com/).