O Grande ABC encerrou o primeiro trimestre de 2023 com 14 obras atrasadas ou paralisadas, segundo o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). A maioria fica em São Bernardo, que contabiliza 11 pendências. Já Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra possuem um caso em cada. No mesmo período de 2022, eram oito obras, o que significa alta de 75%. Das 784 obras com problemas no Estado de São Paulo, 79% delas são do âmbito municipal (620 casos). Os dados foram colhidos até 11 de abril de 2023.

“Além do óbvio desperdício de dinheiro, isso preocupa porque são obras que poderiam estar beneficiando os cidadãos, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Afinal, estamos falando, principalmente, de empreendimentos nas áreas de mobilidade urbana, saúde e educação”, afirmou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo, em nota sobre os casos no Estado.

De acordo com o TCE-SP, a reforma e modernização do banco de alimentos e a recuperação viária nos bairros São José, Pauliceia e Jardim do Mar, em São Bernardo, estão atrasadas. Entre os oito casos de obras paralisadas, estão a reforma do telhado da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila São Pedro; a recuperação viária do Bairro Assunção; a execução de obras de urbanização, produção de unidades habitacionais e equipamentos no Parque São Bernardo; e a execução da primeira etapa das obras do projeto de urbanização integrada Saracantan/Colina no segundo trecho, que inclui obras de urbanização, infraestrutura, drenagem, canalização, sistema viário e construção de equipamentos públicos.

Ainda nas obras municipais de São Bernardo listadas como paralisadas estão as reformas do Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada) e do prédio para abrir o Centro de Informações Turísticas no Parque Cidade da Criança; a execução das obras de implantação de alça de acesso ao km 16 da Rodovia Anchieta (SP-150) etapa um, além da execução de obras do projeto de urbanização integrada dos assentamentos precários no Bairro Capelinha, que abrange a construção de unidades habitacionais e comerciais, obras de infraestrutura pública, remanejamento de moradias e recuperação das áreas degradadas. 

Ainda de acordo com o portal, a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Silvina, a ser edificada na Avenida Conde de São Lourenço, 325, está paralisada desde março de 2023. 

Questionada sobre todas as obras citadas, a Prefeitura de São Bernardo não respondeu ao Diário até o fechamento desta reportagem. A única informação disponibilizada pela gestão foi que as obras da nova UPA Silvina estão em andamento, sem citar previsão de entrega. 

OUTRAS CIDADES 

A remanescente das obras e retificação da canalização do Córrego Grota Funda e seus afluentes, em Diadema, está paralisada desde outubro de 2022, sendo que a previsão de entrega era outubro de 2021. Em resposta ao Diário, a Prefeitura de Diadema declarou que o município aguarda desfecho jurídico, relacionado a duas desapropriações de áreas, para que os 100 metros lineares finais da canalização sejam concluídos. 

Em Mauá, a execução das obras de urbanização e construção das unidades habitacionais no Jardim Oratório, do “PAC (Programa de Aceleração do Crescimento ) um, fase dois”, constam como atrasadas. A Prefeitura mauaense afirma que a paralisação ocorreu por conta da Covid-19, porque era necessário a remoção de algumas famílias do local, o que não era possível naquele momento. “Em abril deste ano, a Justiça liberou a retirada das famílias, que foram beneficiadas pelo programa Bolsa-Aluguel. A partir daí, os trabalhos tiveram continuidade. A previsão para a conclusão das obras é outubro de 2023.”

A construção da Praça do Mirante, em Rio Grande da Serra, também está atrasada. Segundo o TCE-SP, a justificativa refere-se a atrasos em repasses do governo federal. “Recentemente, a obra teve aprovação da Caixa Econômica Federal para realizar as adequações necessárias. A segunda etapa está prevista para acontecer até o segundo semestre”, explicou a Prefeitura, em nota.