O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou sábado que a bancada do partido na Câmara votará contra o projeto de lei das fake news. O movimento de Pereira, que é vice-presidente da Casa, ocorre para conter uma crise na legenda – após a maioria da bancada ter votado a favor da tramitação do texto em regime de urgência – e cria dificuldades para o Palácio do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com a aprovação do projeto amanhã. A proposta estabelece a regulação das plataformas digitais e obrigações aos provedores de redes sociais, mas sofre forte oposição das chamadas <CF51>big techs</CF>, como Google e Tik Tok, e também do segmento evangélico.</CW>

O Republicanos tem ligações com a Igreja Universal do Reino de Deus, e muitos de seus parlamentares são evangélicos. O partido também abriga o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visto como possível candidato à sucessão de Lula, em 2026, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fique inelegível.

Na prática, a votação do projeto virou um cabo de guerra entre aliados do governo e oposição. O argumento para que evangélicos sejam contra a proposta é o de que há ali “censura” à liberdade religiosa.

Nos últimos dias, o deputado Orlando Silva (PCdoB), relator do projeto, fez várias mudanças no texto, na tentativa de conter resistências. Incluiu, por exemplo, um trecho segundo o qual a lei deve observar “o livre exercício da expressão e dos cultos religiosos (...) e a exposição plena dos seus dogmas e livros sagrados”. Além disso, retirou da proposta a criação de uma agência reguladora de supervisão das plataformas digitais, batizado ironicamente pela oposição de <CF51>Ministério da Verdade</CF>.

Mesmo assim, a cúpula do Republicanos – que apoiou a reeleição de Bolsonaro, no ano passado – considerou as mudanças insuficientes. Nos bastidores, o partido negocia com o Planalto apoio a um projeto que amplia a isenção de impostos para igrejas

“A decisão do Republicanos é votar não ao projeto das fake news”, afirmou Pereira, que também é bispo licenciado da Universal. “Tem de ter, sim, uma regulamentação sobre o assunto (<CF51>fake news nas redes sociais</CF>), mas não esta que está sendo proposta no momento (...). O texto continua ruim”, emendou Pereira, em vídeo postado nas redes sociais.

CENTRÃO

Com uma bancada de 42 deputados, o partido sempre compôs o núcleo duro do Centrão com o PP do presidente da Câmara, Arthur Lira, e o PL de Bolsonaro. Recentemente, porém, formou um bloco de 142 parlamentares com siglas como MDB e PSD, cada uma delas com três ministérios no governo. Pereira é pré-candidato ao comando da Câmara, em 2025.

A articulação do Republicanos fez Lira montar um grupo ainda maior – o chamado ‘blocão’, com 174 deputados –, isolando o PT e o PL.

Agora, seis deputados dissidentes do União Brasil, partido que integra o ‘blocão’ de Lira, querem migrar para o Republicanos. No grupo está a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que é deputada licenciada e entrou com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se desfiliar do União Brasil sem perder o mandato.