Quatro meses depois de sofrer um acidente de carro, o segurança Amadeu Ferreira de São Miguel, de São Bernardo, ainda não recebeu da seguradora Mapfre o valor referente aos prejuízos. Ele é um terceiro no processo. Ou seja, aguarda a indenização da seguradora do proprietário do outro veículo, causador do acidente.

Com o pára-choque remendado por um arame, o Ford Verona ano 1990 do segurança perdeu também as lanternas e teve o assoalho afundado pela colisão frontal. Segundo Miguel, o conserto ficaria em R$ 3,8 mil, mas a seguradora se comprometeu a dar apenas R$ 2 mil. “Entreguei várias cotações, mas eles não querem pagar o valor”, reclamou o segurança.

A seguradora Mapfre afirmou que se propôs a trocar as peças por outras novas, mas não originais. Segundo a empresa, não são mais fabricadas as peças no País, já que o modelo do carro é antigo. A proposta da Mapfre é que o segurança conserte o carro na oficina que preferir e mostre as notas fiscais das peças. Se a quantia pedida corresponder ao valor da peça, a seguradora pagará. Caso contrário, reembolsará apenas com os R$ 2 mil oferecidos inicialmente.

O Procon-SP não considera uma relação de consumo a estabelecida entre um terceiro e a empresa de seguro. “A ligação direta é entre o segurado e a seguradora. Ela é a única que pode ser regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor. A relação com o terceiro diz respeito ao Código Civil”, analisou a técnica do Procon-SP Renata Reis.

Ela explica que no contrato assinado com a seguradora não há detalhes sobre como proceder com terceiros, apenas garante a cobertura. O conselho dado por Renata é que o segurança procure o Juizado Especial Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas.

 “Nesses casos, o ideal é fazer um boletim de ocorrência na delegacia e uma reclamação formal na própria seguradora. Os comprovantes auxiliarão em possível processo”, alertou Renata. (Supervisão de Cláudia Fernandes)