Projeto de lei protocolado pelo deputado federal Alex Manente (Cidadania) pretende coibir crimes bárbaros, como o praticado pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma mulher sedada durante o trabalho de parto em hospital na cidade de São João do Meriti, no Rio de Janeiro. “É um episódio que gera indignação como ser humano. É inadmissível pensar que alguém que se dedicou a uma profissão tão nobre possa utilizar sedação para cometer um ato tão repudiante”, afirmou. “Mas não podemos ficar apenas na indignação. É necessário que a gente tome atitude.” 

Pela proposta do parlamentar, torna-se obrigatória a presença de uma profissional de saúde do sexo feminino, preferencialmente uma enfermeira, em exames ou procedimentos que utilizem anestesia a ponto de deixar a paciente inconsciente. Além disso, assegura a presença de um acompanhante de escolha da mulher em todos os exames ginecológicos, independentemente do gênero do profissional que realiza o procedimento. 

“Hoje não há obrigatoriedade dessa presença. E nós queremos obrigar. Apenas autorizar não resolve o problema. É necessário ter mais uma pessoa que acompanhe o exame ou o procedimento médico”, explicou.

Para o deputado, é necessário dar mais garantias à integridade das mulheres, ainda mais em uma unidade de saúde. “Isso vale até para exames como endoscopia. É uma garantia que os bons profissionais cumprirão com tranquilidade sua missão, sem deixar margem para que uma minoria, como esse criminoso, possa ter espaço na sociedade”, disse o parlamentar do Cidadania. “Esse é um momento que a mulher precisa ter tranquilidade para fazer o exame, uma cirurgia ou o parto.”

O assunto, segundo Alex Manente, já foi tratado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), que prometeu celeridade na tramitação do projeto de lei. “Na retomada dos trabalhos, vamos deliberar essa questão para que a Câmara responda rapidamente à sociedade sobre esse tema. Há ambiente para avançar a urgência na primeira semana e votar o projeto de lei em definitivo ainda neste ano. Vou conversar com todos os líderes de partidos”, explicou o parlamentar.