Soltar, fabricar, vender ou transportar balões são considerados crimes ambientais desde 1998. Porém, as práticas continuam ocorrendo no Grande ABC, mesmo com queda histórica registrada neste ano. Nos cinco primeiros meses de 2022, foram contabilizadas 17 quedas de balões no Polo Petroquímico de Capuava, localizado entre as cidades de Santo André, Mauá e Capital – a área é constantemente alvo de baloeiros devido a ampla extensão territorial. O número deste ano é o menor já registrado desde início da série histórica, iniciada em 2001, ano em que foram registradas 113 quedas de balões no local. 

Segundo levantamento realizado pela PAM (Plano de Auxílio Mútuo Capuava) do Cofip ABC (Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC), no mesmo período do ano passado ocorreram 63 intercepções de balões – diminuição de 73% em relação aos 17 casos de 2022. O isolamento fisíco imposto pela pandemia pode ter contribuído para o aumento de solturas de balões na região do polo petroquímico em 2021. Desde o início da medição, o ano com maior número de apreensões de balões foi em 2014, com 207 no total.

Para o coordenador do PAM, Valdemar Conti, diversos fatores podem ter contribuído com a redução anual. “As campanhas educativas sobre o risco de soltura de balão e o apoio dos órgãos de imprensa reforçando os riscos dessa prática, com certeza, foram fundamentais para diminuição. Os incidentes, como incêndios, que são atribuídos à queda de balões e as ações policiais em torno dos baloeiros também contribuíram significativamente para mudança de cenário”, ressalta. 

O período de Festas Juninas, somado ao fim do estado de emergência de saúde por conta da pandemia da Covid, pode contribuir negativamente para o aumento da soltura de balões, conforme aponta o coordenador do PAM. “Os jogos da Copa do Mundo também preocupam, mas esperamos que as ações continuem diminuindo gradativamente e que os baixos índices se mantenham até o fim do ano”, finalizou.

Quando um balão é avistado em rota de queda na região do polo, os brigadistas acionam um sistema interno de comunicação para fazer o alerta e atuam por vias internas sinalizadas, que interligam as indústrias. Em viaturas equipadas com canhões, que podem ser acoplados a qualquer linha da rede de hidrante, eles conseguem abater o balão ainda no ar para evitar acidentes como queimadas, incêndios e apagões, caso o balão atinga cabos de energia elétrica. Outro risco da ação é a colisão com aeronaves devido ao tamanho dos balões e dos artefatos transportados, como bandeiras e fogos de artifício, por exemplo. 

Conforme define o artigo 42, da lei de número 9.605 (lei ambiental), soltar balões, tanto em áreas urbanas como florestais, é passível de detenção de um a três anos ou multa. A lei foi criada com objetivo de proteger as florestas e vegetações, assim como tentar evitar os riscos para a vida humana e dos animais. 

CAMPANHA EDUCATIVA

Para tentar coibir a prática e alertar sobre os perigos da soltura de balões, o Cofip ABC promove anualmente campanha informativa. Neste ano, com slogan Balão não é Brincadeira! Balão Mata, a iniciativa busca incentivar a população a denunciar a prática ilegal e reforçar a importância da prevenção com crianças e jovens. Por isso, serão realizadas palestras e distribuição de materiais orientativos em escolas públicas das cidades de Santo André, Mauá e Ribeirão Pires, junto com as defesas civis das cidades e com o órgão estadual.

O coordenador Valdemar Conti destaca ainda que a população tem importante papel para evitar a ação de baloeiros na região, por meio de denúncias anonimas, que podem ser realizadas pelo Disque Denúncia (181) ou à Polícia Militar (190).