O projeto de lei, encaminhado ao Congresso Nacional, institui o Auxílio Reabilitação Psicossocial no valor de R$ 240. O benefício é parte do Programa de Volta para Casa, que tem o objetivo de estimular o retorno à sociedade do paciente atingido por problemas mentais. Segundo o presidente, cerca de 20 mil brasileiros que vivem em hospitais psiquiátricos serão beneficiados com a implantação do novo programa.
Apesar de o projeto ainda não ter passado pelo Congresso Nacional, o presidente disse que a nova lei "vai ter que pegar". "Infelizmente somos um país que tem lei que pega e lei que não pega. Mas toda lei que criarmos vai pegar porque terá de ser consubstanciada no debate da sociedade brasileira", afirmou Lula, durante o discurso.
O ministro da Saúde, Humberto Costa, também esteve presente no evento e afirmou que o projeto de lei apresentado nesta quarta é um passo importante do processo de implementação de um novo modelo de atendimento aos doentes mentais. De acordo com o ministro, a nova política busca oferecer aos doentes mentais uma atenção mais humana, de melhor qualidade e mais eficácia. A inserção dos doentes mentais às famílias e à sociedade é, segundo o ministro, o ponto fundamental do novo modelo de tratamento.
Ainda nesta quarta, Lula se reúne com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e, em seguida, embarca para o Rio de Janeiro, onde encerra o 1º Seminário Internacional de Fundos de Pensão. Depois, o presidente encontra-se com o arquiteto Oscar Niemeyer, no próprio Hotel. À noite, ele embarca para São Paulo.
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