Os cofres municipais cresceram R$ 138 milhões em julho. O valor é referente aos repasses do Estado de tributos e royalties. A região fechou no mês passado com R$ 1,210 bilhão proveniente deste tipo de receita. A arrecadação de julho representou aumento de 12% sobre o volume acumulado no primeiro semestre, de R$ 1,072 bilhão. E o setor industrial do Grande ABC tem grande participação no resultado.

As transferências são parcelas dos tributos estaduais Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e Imposto sobre Produtos Industrializados. E pequena parcela é proveniente de compensações financeiras, previstas na legislação federal, pela exploração de petróleo, gás natural, recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica ou recursos minerais.

Sobre o acumulado de janeiro a julho de 2010, o volume arrecadado nos primeiros sete meses deste ano cresceu 8,7% e atingiu representatividade de 66,2% sobre o montante do ano passado inteiro, que foi R$ 1,8 bilhão.

O coordenador do curso de Economia da Universidade Municipal de São Caetano, Francisco Funcia, destacou que dois terços da arrecadação das prefeituras são fruto de repasses do Estado e da União. "E o ICMS, gerado principalmente pela indústria, representa grande parte desta quantia. Temos um parque industrial muito grande."

Em média, esses repasses do governo de São Paulo geraram ao Grande ABC 20% da receita total, de cada município, no ano passado. A distribuição dos recursos é feita com base em cálculo que utiliza o Índice de Participação dos Municípios, determinado pela Constituição Federal.

CÁLCULO - "Esse índice considera a população de cada município, a renda (em PIB) produzida por eles e quanto geram de receita tributária estadual e municipal", explicou o professor de Finanças Públicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie Paulo Palombo, que também ministra aulas na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado.

No entanto, garante Palombo, é necessária reformulação do índice no País, pois a ponderação de cada uma das três bases (população, PIB e tributos) não é revelada. "E o resultado é distribuição desleal, já que a lei prevê que quem arrecada mais teria menos repasses, e a maior quantia iria para as cidades com menor receita de tributos", criticou. Para o professor, deveria existir mais igualdade nos repasses para as cidades e evitar situações como a de Rio Grande da Serra. O município, cuja população é a menor do Grande ABC, portanto gera menos receita tributária, teve o menor volume de repasse. Ele afirma que isso é resultado da falta de transparência e que a questão política pesa na ponderação do IPM.

ICMS - O ICMS, que em maioria é invisível ao consumidor por estar embutido nos preços dos produtos e serviços, foi responsável pelo repasse de R$ 901 milhões nos sete meses, 74% do total transferido pelo Estado ao Grande ABC.

São Bernardo teve a maior receita com os repasses deste tributo. Foram R$ 399 milhões, contra R$ 138 milhões de Santo André, dono da segunda posição. Diadema somou R$ 122 milhões, São Caetano acumulou R$ 121 milhões, Mauá registrou R$ 97 milhões, Ribeirão Pires garantiu R$ 17 milhões e Rio Grande da Serra teve R$ 4,2 milhões em transferências.

Imposto estadual obrigatório aos donos de veículos, o IPVA gerou R$ 301 milhões para os cofres públicos do Grande ABC. Nesta categoria, São Bernardo e Santo André, respectivamente, lideraram a lista da região com as maiores arrecadações, de R$ 113 milhões e R$ 90 milhões.