Estamos em ano de eleições gerais. Em outubro votamos para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Ao que tudo indica, serão eleições acirradas e disputadas em clima de tensão. Uma das grandes preocupações nesse cenário eleitoral são as fake news. Muitos argumentam que se há liberdade de expressão total, não pode haver limitações no discurso de ninguém. Mas a liberdade de expressão prevista em nossa legislação não é absoluta, não há liberdade de ofensa. Não se pode inventar algo sobre alguém ou xingar alguém e invocar a seu favor o direito à liberdade de expressão. Mesmo ofensas nas redes sociais não são aceitáveis e geram responsabilidade civil e criminal para quem as profere.

Para combater as fake news nas eleições deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) firmou compromisso com as principais plataformas (Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Youtube e Telegram) para que elas tenham monitoramento eficaz para identificar uma notícia falsa e retirar o post da plataforma imediatamente. Além disso, o TSE promete celeridade para apreciar as denúncias dos partidos e determinar a imediata retirada do conteúdo falso. Ficou evidente a preocupação da Justiça Eleitoral com a propagação das fake news e mostra-se de suma importância que todas as plataformas colaborem, estabelecendo filtros para evitar postagens falsas e monitoramento para retirada de conteúdos falsos postados.

Além disso, o Congresso deve apreciar o PL (Projeto de Lei) 2.630, chamado de Lei das Fake News, para regrar as mídias sociais e inibir a disseminação das fake news. Para muitos juristas até mesmo esse projeto mostra-se insuficiente, já que diz que a imunidade parlamentar se aplica para a lei, ou seja, se um deputado ou outro parlamentar propaga notícia falsa, a plataforma terá receio de retirá-la para não ferir a imunidade e o Judiciário terá que lidar novamente com texto que não é claro.

Apesar de todo esforço, haverá muitas dificuldades para o TSE. É necessário que as plataformas incluam filtros de triagem, pois boa parte dos temas a serem explorados é conhecida. Necessária também a rápida exclusão de perfis falsos criados somente para propagar rapidamente uma fake news, são perfis robóticos de fácil identificação.

Estamos no início das campanhas eleitorais e a temperatura deve subir nos próximos meses. Veremos se as medidas adotadas pelo TSE darão o efeito esperado.
 

Francisco Gomes Júnior é sócio da OGF Advogados, especialista em direito digital e crimes cibernéticos e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.

PALAVRA DO LEITOR

Zona Azul – 1
O rotativo de São Bernardo é péssimo (São Bernardo muda horário do rotativo e provoca polêmica)! Não tem como regularizar o veículo, se não coloca em dez minutos é multa grave direto! Pura indústria de tirar o dinheiro dos cidadãos! Agora essa!
Leonor Ferreira Carmacio
do Facebook

Zona Azul – 2
O bolso da Prefeitura de São Bernardo cada dia mais lotado, e o cidadão são-bernardense cada dia mais insatisfeito. Orlando Morando nunca mais a cargo nenhum.
Roseli Fátima Monteiro Dos Santos
do Facebook

Zona Azul – 3
Eita! Forma de roubar quase 24 horas por dia. Em Ribeirão Pires é das 10h às 18h e placas da cidade não pagam no horário do almoço, das 12h às 13h30, e o povo ainda acha ruim e reclama todos os dias.
Cleber Machado
do Facebook

Astronauta
Bolsonaro disse que formaria em seu governo ministérios técnicos. Daí colocou Marcos Pontes, porque, disse ele, o astronauta entendia de ciência e tecnologia. Mas esse astronauta só foi astronauta porque nós pagamos a conta, porque ele era da Aeronáutica e usou todo o período em que esteve na Aeronáutica para poder tornar possível ser o primeiro brasileiro a participar de missão espacial. Ele foi para o espaço, nós pagamos a conta. Quando voltou, pediu baixa na Aeronáutica e depois virou ministro. Sabe do que serviu? Para vender travesseiro, camiseta, palestras, para ele faturar. Só Bolsonaro para achar que ele era referência. Agora vai ser candidato a deputado federal pelo bolsonarismo, e já havia sido candidato por partido de esquerda. Esse é o real Brasil.
Samia Vespucio
Mauá

Os feitos
Aos bolsonaristas, ou bolsominions, como queiram, eis algumas realizações de Bolsonaro para a educação no Brasil: pedido de propina do Ministério da Educação para liberação de recursos para construção de escolas; Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) com menos pretos, pardos e indígenas; descontinuidade da gestão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira); quatro ministros que passaram pelo ministério e fizeram vergonha à Nação; mais da metade dos estudantes que moram em favelas ficou sem conexão com a internet. Assim seguimos rumo ao abismo.
Madson Marques
Diadema

Terceira via
Se urgentemente políticos sensatos, ou daqueles que ainda se preocupam com o futuro do Brasil, não se unirem em torno de nome como terceira via, que tenha experiência na vida pública e de visível cumplicidade com o desenvolvimento econômico e social, o futuro desta Nação será mais tenebroso ainda! Mesmo porque, o que esperar deste País, que desde 2003 é irresponsavelmente governado. E se o ex-presidiário Lula ou Jair Bolsonaro, como líderes disparados nas pesquisas de opinião, um deles vencer a eleição de outubro próximo? Ambos comprovadamente não respeitam as nossas instituições, a liberdade de expressão e se lixam no combate à corrupção. Ao contrário. Fomentam, porque se aliam a políticos sem compostura alguma. Pior ainda é que Lula e Bolsonaro são idólatras de ditadores. E não se importam com o literal crime contra a humanidade que comete Putin, quando, com suas tropas, humilha e mata aos milhares o povo ucraniano, também destrói esta nação! Será que a maioria dos respeitados eleitores deste maltratado Brasil não consegue se indignar com o currículo político e com os péssimos presidentes da República que foram Lula e que assim segue com Bolsonaro?
Paulo Panossian
São Carlos (SP)

CHM
Todo meu reconhecimento aos gestores Maria do Carmo e Gustavo do PS (Pronto-Socorro) do CHM (Fundamental durante a pandemia, CHM de Santo André faz 110 anos). Por pessoas como eles que ainda há um fio de esperança na humanidade.
Rita Machado
do Facebook

Atento – 1
A alegria de supervisor é ameaçar operador que está em home office a voltar para a empresa (Comércio em torno da Atento estima sofrer perdas de até 90%). Qual ameaça usarão agora, já que a maioria torce para ser mandado embora e ter seu seguro-desemprego?
Alessandra Rodrigues
do Facebook

Atento – 2
Na época de pedir voto, Orlando (Morando) foi lá na empresa em que eu trabalhava e falou que iria lutar para diminuir os impostos das empresas, para que elas não se mudassem. Mas, pelo jeito, ele não está fazendo nada.
Hilda Rodrigues
do Facebook

Descontão
O Brasil tem uma capacidade de produzir gente que não presta que é impressionante. Dá para ficar admirado com a disposição dessa gente de fazer mutretas, de passar a perna nas outras pessoas, de roubar dinheiro público. Licitação de ônibus escolar a R$ 720 milhões de sobrepreço! R$ 720 milhões! Daí a imprensa descobriu, divulgou, o governo ficou com medo e, pasmem, fez leilão por R$ 500 milhões a menos. Ou seja, a malandragem deu desconto de R$ 500 milhões. Que gente boa! Que governo sem corrupção. No Brasil dá para negociar até com os caras da propina. E isso junto com os vários e sucessivos escândalos na educação, saúde, infraestrutura, segurança etc.
Lúcio Tiban
Rio Grande da Serra