Vereador de oposição em Mauá, Sargento Simões (Podemos) disse ontem que pretende se reunir na semana que vem com promotoria do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para apresentar denúncia envolvendo a ouvidora da cidade, Maria Emerich Ferraz. Ela participou de ato político no fim do ano passado, atividade vedada pelo regimento da Ouvidoria Municipal.

Conforme o parlamentar, a data exata ainda não foi definida, já que o MP se encontra em recesso, mas o vereador confirmou que a reunião está marcada para a próxima semana, e que deverá se encontrar com promotor para formalizar os questionamentos que envolvem o caso.

“A ouvidora não está fazendo seu papel, ela só repassa aquilo que é bom para o governo, ou seja, aquilo que é criticado pelo munícipe e de frustrações ela simplesmente engaveta. Não é à toa que ela esteve no lançamento de pré-campanha do candidato a deputado estadual (secretário de Planejamento Urbano, do Verde e de Meio Ambiente) Rômulo Fernandes (PT). Sendo assim, ela é partidária”, declarou o vereador. 

A despeito do regimento interno da ouvidoria, que barra participação do titular do cargo em eventos de campanha, o Diário revelou que Maria Emerich esteve no lançamento de pré-campanha de Fernandes, do qual participou também o secretário de Obras do município, Fernando Rubinelli (PSB), que deverá sair como candidato a deputado federal na eleição deste ano. Ambos deverão ter o apoio do governo do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT).

A participação de Maria Emerich no ato político de integrante do primeiro escalão do governo infringe o artigo 18 do regimento, que diz: “O ouvidor-geral perderá o mandato nas seguintes hipóteses: I – término do mandato; II – renúncia; III – destituição em decorrência de conduta incompatível com o exercício do cargo, devidamente comprovada, em especial por (…) participação em campanhas eleitorais, em qualquer esfera do governo”. Ao Diário, a ouvidora admite que participou da atividade, mas que o ato não era de campanha, já que não era período eleitoral. 

Durante o encontro com o promotor do Ministério Público, Sargento Simões avisou que estenderá as críticas às demais áreas de Mauá que, avalia, necessitam de intervenção da instituição, como saúde e educação.

“Vou pedir ao Ministério Público para me ajudar a investigar e averiguar tudo que essa quadrilha do PT faz na cidade. Me ajudar a desmontar essa quadrilha que está aí, para poder trazer um pouco de qualidade de vida para as pessoas”, declarou o parlamentar ao Diário. 

A Prefeitura de Mauá tem alegado que não houve irregularidade no caso e sustenta que a lei 4.455 só prevê a perda de mandato da ouvidora caso tivesse participado de campanha eleitoral.