O governo do Estado de São Paulo anunciou ontem a prorrogação da obrigatoriedade do uso de máscara até 31 de janeiro em ambientes coletivos internos e externos, na tentativa de manter a pandemia do novo coronavírus sob controle. A medida precede o cancelamento das festividades de Ano-Novo e visa também impedir a disparada dos casos da variante ômicron. Aliás, segundo nota do Palácio dos Bandeirantes, a manutenção do adereço serve também contra a propagação do vírus Influenza, causador da gripe, que nas últimas semanas vem provocando surto com a variante H3N2. “O nosso compromisso é com a saúde da população. Há vírus respiratórios circulando e a máscara é uma aliada no combate à transmissão e, consequentemente, na prevenção”, explica o secretario de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Consequentemente, as cidades do Grande ABC manifestaram-se favoráveis à manutenção – questionadas pelo Diário, seis prefeituras responderam, exceção feita a Mauá. “Ribeirão Pires apoia a obrigatoriedade do uso de máscara. Não existe nenhuma objeção a essa regra. Pelo contrário. Só apoio”, posicionou-se a administração municipal. “Diadema entende que o uso da máscara é uma das maneiras mais eficazes para completar a prevenção contra a Covid-19”, declarou a gestão do prefeito José de Filippi Júnior (PT).

“A Prefeitura de Santo André informa que na cidade o uso de máscaras estará mantido até 31/1”, confirmou o Paço andreense. “Seguiremos com as recomendações do governo do Estado”, resumiu o Palácio da Cerâmica, de São Caetano. “O uso de máscara continua obrigatório em todo território de São Bernardo, por tempo indeterminado, seguindo recomendação do Comitê Científico do governo do Estado”, disse nota enviada pela gestão são-bernardense.

“Rio Grande da Serra informa que manterá a obrigatoriedade do uso de máscaras na cidade. Caso haja proposta para novo relaxamento da medida, após o prazo determinado pelo governo do Estado, esta administração acredita que a decisão seja tomada conjuntamente com os demais prefeitos da região, por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC”, respondeu a Prefeitura, citando o colegiado regional que, por sua vez, por meio do secretário executivo Acácio Miranda, disse que apenas discutirá o assunto em reunião prevista para o início de 2022.

O uso de máscaras é obrigatório em São Paulo desde 1º de julho de 2020. A partir desta data, até 30 de novembro de 2021, as equipes do CVS (Centro de Vigilância Sanitária) estadual realizaram 536.887 inspeções e 10.476 autuações relacionadas ao descumprimento de normas sanitárias. Toda abordagem dos agentes é feita com foco na orientação sobre o uso correto das máscaras, prezando pela educação e bom senso, visando sobretudo à conscientização sobre a importância do uso da proteção facial para segurança individual e coletiva.

O não uso de máscaras em locais públicos prevê multas de R$ 552,71 em caso de pessoa física e de R$ 5.294,38 por estabelecimento, conforme resolução estadual, pois estes devem prezar pela segurança dos seus colaboradores e consumidores.

Governo publica nova portaria com passaporte da vacina e quarentena

O governo federal atendeu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e editou ontem nova portaria que oficializa a necessidade de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada no País, tanto por meio aéreo quanto terrestre.

Brasileiros e estrangeiros residentes não vacinados, por sua vez, podem optar por quarentena de cinco dias, que só se encerraria com a apresentação de teste negativo para o coronavírus colhido ao fim desse período. A condição não vale para estrangeiros não residentes no Brasil. Todos devem apresentar teste negativo.

Também poderão substituir o comprovante de vacinação pela quarentena indivíduos considerados não elegíveis; provenientes de países sem vacinação de amplo alcance; ou, ainda, por motivos humanitários excepcionais. Outra exceção será aberta para brasileiros ou residentes que saíram do País até o dia 14 deste mês. Eles serão submetidos às regras anteriores à portaria e estão dispensados do comprovante de vacinação ou de quarentena no regresso, mas têm de apresentar teste negativo.

A portaria de ontem ainda mantém a proibição de desembarque no Brasil de viajantes que tenham origem ou passagem pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos 14 dias – áreas que foram foco da descoberta da variante ômicron.