O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta sexta-feira que a Justiça Eleitoral já cassou 159 dos 5.562 prefeitos eleitos em 2004 em todo o Brasil, o que representa cerca de 2,85% do total. Desses, 16 tiveram a cassação confirmada pelo TSE e outros três, que haviam sido absolvidos pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), acabaram sendo diretamente cassados pelo TSE.

Por isso, ainda de acordo com a Justiça Eleitoral brasileira, outros 140 prefeitos ainda tem a possibilidade de entrar com recurso no TSE contra a cassação do mandato.

Além desses processos, ainda existem 290 recursos relativos às eleições de 2004 pendentes de julgamento no TSE. Os prefeitos cassados foram acusados da prática de compra de votos  e de abuso do poder político, econômico ou uso indevido dos meios de comunicação.

Após o julgamento final da Justiça Eleitoral, a maioria dos prefeitos costuma aguardar o julgamento final do STF (Supremo Tribunal Federal), pois todos tem direito a foro privilegiado. Durante este período eles ficam afastados do comando municipal.

Estados - O caso mais singular é o de Roraima, onde quase um terço dos prefeitos eleitos foi cassado: de 15, quatro foram afastados, nos municípios de Amajari, Caracaraí, Iracema e Pacaraíma.

Além disso, o maior número de cassações ocorreu justamente nos maiores colégios eleitorais. Tanto em São Paulo (645 eleitos) quanto em Minas Gerais (853 eleitos), 20 municípios tiveram os chefes do Executivo local cassados. Alguns casos ainda estão pendentes de julgamento nos TREs, mas em outras situações já houve decisão final do TSE, caso de Bragança Paulista (SP) e Itapeva (MG). Os prefeitos ainda podem recorrer ao Supremo.   

Também houve número expressivo de cassações no Rio Grande do Sul, onde dos 496 eleitos 16 foram cassados, e em Santa Catarina, onde dos 293 eleitos 12 foram cassados. Não houve cassação de prefeitos no Amapá e apenas um chefe do Executivo local foi cassado em Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão e Mato Grosso do Sul.