Consórcio Intermunicipal debateu ontem como será a participação do Grande ABC na reorganização da região metropolitana de São Paulo, cujo projeto foi recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa.

O grupo de prefeitos se mostrou incrédulo com o formato da proposta do governo estadual, pois ainda não há fundo de recursos para promover obras e programas e a atuação das cinco sub-regiões na Grande São Paulo não está bem delineada. Esses dois pontos serão esclarecidos em propositura complementar a ser enviada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao Parlamento.

 "Tem de ver para crer, temos o interesse de que dê certo. A criação do Consórcio foi clara de que temos limites e só resolveremos os problemas se tivermos visão regional. Nas regiões de Campinas e Baixada Santista não funcionou", avaliou o presidente do colegiado, Mário Reali (PT - prefeito de Diadema).

Para o petista, o Estado é superior aos municípios ao indicar 39 integrantes para o Conselho de Desenvolvimento que será criado e as cidades indicarem outras 39 pessoas. "Constitucionalmente não tem hierarquia, são atribuições diferentes (...) O fundo passará a ser problema se o prefeito colocar dinheiro e não tem poder sobre o que vai acontecer com a verba. O poder de cada cidade virou 1/39 sobre o que você quer que faça e o governador tem metade do poder de decisão", analisou.

Segundo o presidente do Consórcio, quem na verdade vai gerenciar o fundo é o conselho regulador que o Estado vai criar. Serão seis integrantes: dois das estatais e quatro do Conselho de Desenvolvimento.

Reali criticou o distanciamento das opiniões dos prefeitos nas execuções de obras e programas. "Terá o conselho das sub-regiões, que não é obrigatório, mas brigaremos para ter. Terá o conselho de desenvolvimento e ainda o conselho regulador. Até chegar no Estado tem três etapas. Acho que é mais do que a gente tem hoje, porque hoje não temos nada. Mas a decisão está muito longe do município", discorreu o petista, ao ressaltar que o interesse do Consórcio Intermunicipal como entidade pública não conflita, por enquanto, com a formação da Região Metropolitana.

"O cerne do debate, o ponto X da tensão (de como o fundo funcionará) remeteu mais para frente. Vai ter outra briga (na Assembleia Legislativa)", completou Reali.

Para o chefe do Executivo de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), o projeto de Região Metropolitana não está bem delineado. "Precisamos ver se de fato vai agregar espaço de articulação, negociação e execução de obras e programas, ou se é espaço político de conversas. Isso não está claro ainda. Acho que o governo federal também tem de estar nessa mesa para construir um fundo robusto."