Apesar de admitir que durante os 20 anos de vigência desta política houve práticas abusivas, como abortos forçados, o governo acredita que o rígido controle da natalidade é essencial para garantir que a populaçao nao ultrapasse 1,6 bilhao de pessoas em 2050.
'As contradiçoes entre a populaçao e o desenvolvimento continuam tendo importância e ainda trazem numerosos desafios e dificuldades', advertiu documento sobre a política demográfica chinesa, chamado livro branco, divulgado pelo governo, nesta terça-feira.
Ao mesmo tempo que faz um balanço muito positivo da política do filho único, imposta à maioria das famílias chinesas, este livro branco reconhece que a populaçao continuará aumentando em 10 milhoes de pessoas por ano na próxima década.
Apesar de uma forte queda da taxa de natalidade (1,53% em 1999, contra 3,34% em 1970), a populaçao chinesa, estimada atualmente em 1,26 bilhoes de pessoas, deve alcançar 1,33 bilhao em 2005, 1,4 bilhao em 2010 antes de alcançar 1,6 bilhao em 2050, segundo o livro branco.
Este aumento, segundo o documento, vai acarretar 'fortes pressoes' no mercado de trabalho. O crescimento rápido da populaçao deve frear ainda a instalaçao de um sistema previdenciário que assista toda populaçao. Outra conseqüência, será o desequilíbrio crescente entre regioes ricas e pobres, provocando maiores migraçoes internas.
Para responder a estes desafios, a China vai manter sua rígida política de controle da natalidade. As medidas coercitivas aplicadas até agora, devem ser somados incentivos, segundo o livro branco do governo.
A política do filho único, vigente desde o começo dos anos 80, apresentou uma série de abusos, entre os quais abortos forçados e o infanticídio das meninas, devido à preferência tradicional dos chineses pela descendência masculina.
Entre as modificaçoes, o documento cita a instalaçao de uma nova legislaçao que encarrega diferentes funcionários de aplicar a prática do controle da natalidade, assim como a distribuiçao de prêmios e outros benefícios aos pais que respeitam totalmente a política do filho único.
Estes também recebem ajuda adicional quando se aposentam e têm direito a tratamento preferencial para moradia, atendimento médico e educaçao.
Apesar das sançoes aplicadas a quem desafia a política de controle da natalidade, as quais incluem a destruiçao da casa da família, vários camponeses continuam tendo dois filhos, até três, em certas regioes pobres e povoadas por minorias étnicas.
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