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Fome Zero também prevê aumento do mínimo
26/01/2003 | 19:59
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O programa Fome Zero, a ser anunciado oficialmente no dia 30 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será instalado no País em uma ação articulada entre o governo, Estados e municípios, e fará parte de uma programa de desenvolvimento econômico e social do país. “Isso implicará até em aumento do salário mínimo e da renda mínima e ações locais, como a instalação de restaurantes populares”, disse o ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e de Combate à Fome, José Graziano, responsável pelo programa.

PERGUNTA – Quais são os principais pontos do Programa Fome Zero a ser lançado no próximo dia 30?
JOSÉ GRAZIANO – As medidas que serão anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva são os primeiros passos do Programa Fome Zero. No lançamento, também será anunciada a institucionalização do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que é peça fundamental na criação de uma política para essa área. Já nessa primeira fase estará sinalizada a necessidade de articulação entre os governos federal, estadual e municipal com a sociedade. As primeiras medidas têm características específicas, ou seja, o objetivo de atender diretamente as famílias que não se alimentam adequadamente hoje. O Fome Zero tem ações estruturais, cujo exemplo pode ser o aumento do salário mínimo ou o renda mínima, e ações locais, como restaurantes populares. As críticas que têm surgido até agora são naturais e estamos atentos para incorporar todas as idéias e experiências que possam ser úteis. O programa não é estanque, fechado.

PERGUNTA – Por que se optou pelo lançamento de apenas três a cinco ações emergenciais, das 41 ações sociais propostas para o programa?
GRAZIANO – O projeto original do Fome Zero está sendo modificado desde que o presidente Lula foi eleito. A equipe de transição já iniciou a transformação do projeto, lançado pela ONG Instituto Cidadania em 2001, para o programa de governo. No início tínhamos 41 ações previstas no programa. Hoje já temos aproximadamente 60 ações. E esse número pode crescer mais à medida que outros ministérios vão definindo sua participação.

PERGUNTA – Como serão armazenados os alimentos do Fome Zero. Haverá um esquema especial de logística?
GRAZIANO – Em princípio, as doações de grande porte serão armazenadas na Conab. Já há uma orientação para que os grandes grupos empresariais que decidam doar alimentos se responsabilizem também pela distribuição. Nossa idéia é estimular as pessoas a doarem alimentos para o seu próprio município. Vamos solicitar que as prefeituras, igrejas, sindicatos organizem Centros de Recepção e Doação de Alimentos em locais estratégicos.

PERGUNTA – Em relação aos alimentos perecíveis, quais são os cuidados que serão tomados?
GRAZIANO - Em uma primeira fase do mutirão contra a fome vamos pedir que não sejam doados alimentos perecíveis. Numa segunda etapa, vamos organizar a coleta desse tipo de alimentos.

PERGUNTA – Como os alimentos serão distribuídos? Cartões serão utilizados pelas pessoas?
GRAZIANO – A distribuição dos alimentos doados e a implantação do cartão de alimentação são ações diferentes do Fome Zero. As primeiras experiências do cartão ocorrerão em Guaribas e Acauã, no interior do Piauí, duas das cidades com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) entre os mais baixos no País. No Fome Zero, há ainda políticas estruturais, como os programas de geração de emprego e renda, que serão implantados ao longo do mandato do presidente Lula. A distribuição de alimentos doados deverá priorizar, além das regiões atingidas pela seca ou por enchentes as aldeias indígenas e os assentamentos da reforma agrária. Ações para cidades maiores e regiões metropolitanas já foram concebidas e serão implantadas nos próximos meses.

PERGUNTA – Com o programa dando certo, haverá necessidade de maior produção de alimentos?
GRAZIANO – Este é um dos segredos do Programa. Mais do que matar a fome, estamos falando de segurança alimentar e isso pressupõe qualidade, quantidade e regularidade no acesso aos alimentos para 46 milhões de brasileiros. E a lógica disso é tão simples quanto eficaz: a maior demanda por alimentos vai implicar maior produção de alimentos. Isso vai desenvolver, por exemplo, a agricultura familiar e, conseqüentemente, toda a agricultura nacional. Há alguns produtos em que será preciso aumentar a produção.

PERGUNTA – O total de investimento por ano será de R$ 5 bilhões mesmo? O dinheiro já foi reservado dentro do orçamento apertado?
GRAZIANO – O dinheiro previsto no orçamento para o Ministério é R$ 1,8 bilhão. Mas todos os outros ministérios, que estão envolvidos com o programa, também tem orçamento para executar ações que integram o Fome Zero. Se todo o governo estará envolvido, se todas as ações levarão em conta o combate intransigente à fome e à miséria, muito mais recursos e esforços estarão envolvidos para cumprir os objetivos. O Programa é de todo o governo.




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