Todos os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverão ser chamados para se recadastrar de cinco em cinco anos, a partir de 2004. A determinação consta da PEC Paralela da Previdência, como é conhecida a proposta de emenda constitucional nº 77, que foi aprovada na semana passada pelo Senado com o objetivo de devolver aos servidores públicos alguns benefícios retirado pela emenda principal do governo (PEC 67).

A proposta, que deve ser discutida na Câmara ainda em janeiro, prevê apenas o recenseamento a cada cinco anos. Mas o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, já quer realizar o primeiro levantamento em 2004. Com isso, o ministério aceleraria seu programa de combate às fraudes, que foi prejudicado com o atabalhoado recadastramento dos aposentados e pensionistas com mais de 90 anos de idade.

O governo teve de retardar esse trabalho, diante dos transtornos causados aos aposentados, embora suspeite que nesse segmento há muitos pagamentos de benefícios em nome de segurados mortos.

Mas para evitar os problemas ocorridos com o recadastramento dos nonagenários, o recenseamento geral deverá ser feito de forma descentralizada, com a ajuda de outros órgãos de atendimento ao público, como bancos, agências de correios e até postos de saúde.

O recadastramento imediato, já em 2004, foi defendido pelo presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), João Lima. Em novembro, ele enviou carta ao ministro propondo a tarefa. Os recadastramentos eram realizados a cada oito anos, mas desde 1998 não houve mais nenhum levantamento geral.

A preocupação do governo com a atualização do seu cadastro será a de evitar congestionamento nos postos do INSS. Atualmente, o instituto recebe cerca de 1 milhão de segurados por mês, e possui 21,5 milhões de aposentados e pensionistas. Caso não houvesse a descentralização do atendimento para o recadastramento, a afluência aos postos triplicaria.