Os serviços de saúde de seis cidades do Grande ABC - com exceçao de Rio Grande da Serra, que nao possui maternidade - devem apresentar até o fim do mês um projeto de inserçao da regiao no PHPN (Programa de Humanizaçao do Pré-Natal e do Nascimento), do Ministério da Saúde. O objetivo é atender 100% das gestantes atendidas pelo SUS (Sistema Unico de Saúde) e fazer cair o índice de mortalidade materna no país, hoje de 145 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos.

O maior benefício para os municípios da regiao que aderirem sao os recursos extras do SUS, já que a maioria das cidades apresenta um trabalho de vanguarda no setor, atendendo mais de 80% das gestantes, e mantém baixos índices de mortalidade. "A diferença é que agora vamos receber pelo trabalho que já executamos", diz o responsável pelo serviço de saúde materna da Secretaria de Saúde de Sao Bernardo, o médico Francisco Jaimez Gago.

Os dados da regiao nao sao nada desprezíveis. O índice de mortalidade materna, que mantém o Brasil muito longe de países europeus (média de 4 por 100 mil nascidos vivos), alcançou 11,1 em Diadema e 14,4 em Sao Bernardo, em 1999. O número de gestantes que fazem pré-natal das duas cidades, reconhecidas pelo avanço de seus serviços, já ultrapassa 80%. Sao Bernardo previa atender 95% no ano que vem, antes do programa.

Prêmio - O Ministério da Saúde deve liberar recursos para reequipamento de maternidades, além de aumentar o valor pago pelos partos, com premiaçao de R$ 90 por parto para prefeituras e hospitais que atenderem a todos os itens do PHPN. Diminuir o número de cesarianas para no máximo 35% e baixar a mortalidade neonatal (recém-nascidos) sao outros resultados previstos no programa. Novamente a regiao se sobressai: o número de cesarianas estaciou em 29,9% em 1999.

As rígidas normas do ministério para a implementaçao do programa exigem a realizaçao de seis consultas pré-natais, parto referenciado em maternidade segura, uma consulta no puerpério (período que vai até 42 dias após o parto) e a realizaçao de outros sete exames. Todos deverao oferecer à gestante a sorologia para o vírus HIV.

Para obter o bônus, as prefeituras terao de realizar a chamada busca ativa, visando garantir o comparecimento das gestantes nas consultas e a realizaçao de todos os exames. Para Silvana Tognini, coordenadora do núcleo de Saúde da Mulher da DIR-2, a regiao nao encontrará problemas com as exigências. Segundo ela, a busca ativa será facilitada pela expansao dos programas de Saúde da Família e dos agentes comunitários.