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EUA julgam demanda multimilionária contra apartheid
Das Agências
07/08/2002 | 16:40
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A justiça americana começa a examinar nesta sexta-feira um pedido de indenização de milhares de milhões de dólares apresentado contra um grupo de importantes empresas multinacionais pelas vítimas do regime racista do apartheid na África do Sul (1960-94).

A equipe de advogados que entrou com a ação contra empresas como os bancos Credit Suisse (suíço), Deutsche Bank (alemão) e Citicorp (americano), o gigante da informática IBM (americana) e a Royal Dutch/Shell (anglo-holandesa), é liderada por Ed Fagan.

Ele é acostumado a demandas coletivas, com as quais chamou a atenção internacional em 1998 ao conseguir que os bancos suíços chegassem a um acordo histórico para o pagamento de US$ 1,25 às vítimas do Holocausto.

No caso do apartheid, trabalha-se com cifras entre US$ 50 bilhões e US$ 100 bilhões. As empresas em questão são acusadas de terem recebido apoio do regime de minoria branca da África do Sul.

Os bancos são acusados de investir grandes quantias na África do Sul durante a época do apartheid, enquanto que companhias, como a Shell, de fornecer petróleo violando o embargo imposto pela comunidade internacional a um governo de discriminação racial.

A audiência de sexta-feira, na presença do juiz Richard Casey da Corte do Distrito Sul de Nova York, significa um primeiro passo no processo legal que poderá se prolongar por até seis meses pelo menos.

Segundo Fagan, o julgamento pode estender-se por pelo menos cinco anos.

A demanda foi acolhida como parte do Alien Tort Statute, sob o qual vítimas presumíveis de violações aos direitos humanos, praticados em outros países por cidadãos ou corporações não americanas, podem apresentar denúncias em cortes dos Estados Unidos.

O principal desafio do grupo de advogados é persuadir os tribunais de que os acusados tiveram realmente intenções de violar os direitos humanos.

Companhias como a Shell negaram enfaticamente qualquer insinuação de que tivessem apoiado o regime do apartheid.

Lulu Petersen, a irmã de Hector Petersen, vítima famosa do apartheid, disse: "queremos reparações das empresas e bancos que se beneficiaram com o sangue e a miséria de nossos pais e mães, nossos irmãos e irmãs".

A polícia matou o irmão dela, 13 anos, em Soweto dia 16 de junho de 1976.

Fagan, 49 anos, é um polêmico advogado, considerado tanto um campeão das causas perdidas quanto um aventureiro oportunista.

Um grupo sul-africano que representa vítimas do apartheid manifestaram preocupação mês passado com as "táticas de cowboy" de Fagan, advertindo que poderia estar despertando expectativa nas vítimas de obter muito dinheiro.




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