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Arrecadação com aumento do IOF vai ser de R$ 1,5 bi
06/10/2010 | 07:13
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A Receita Federal estima que a elevação de 2% para 4% na alíquota do IOF para o investimento estrangeiro em renda fixa terá impacto anual positivo da ordem de R$ 1,5 bilhão para os cofres do governo. O cálculo considera a média de arrecadação dos últimos meses e não faz simulações sobre o possível impacto da medida no fluxo de moeda estrangeira para o Brasil. Ou seja, se a medida surtir o efeito desejado de reduzir a entrada de dinheiro para arbitragem com taxa de juros, esse impacto na arrecadação pode ser menor.

Se os investidores internacionais continuarem achando que, mesmo com IOF, o carry trade (operação em que se toma recursos no Exterior a juros próximo de zero e aplica na taxa brasileira) é recompensador e a trajetória de elevação do fluxo externo para renda fixa no Brasil prosseguir, essa arrecadação poderá ser até maior. Para 2010, a estimativa do governo é de receita extra de R$ 333 milhões. Esse cálculo considera o impacto em 20 dias de outubro (R$ 83 milhões) e dos meses de novembro e dezembro (R$ 125 milhões por mês).

EFEITO PRÁTICO
O gerente-executivo de política econômica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Flávio Castelo Branco, avaliou que a decisão do governo de aumentar a alíquota do IOF para as aplicações de investidores estrangeiros em renda fixa terá algum efeito sobre a taxa de câmbio, mas não resolve o problema da valorização excessiva do real frente ao dólar, que prejudica a competitividade dos manufaturados brasileiros no mercado mundial.

"O Ministério da Fazenda mostrou reação à tendência de valorização que vinha sendo verificada nas últimas semanas, quando a taxa de câmbio se situou abaixo de R$ 1,70, patamar potencialmente danoso para competitividade dos produtos brasileiros", disse Castelo Branco. "O aumento do IOF não é medida única que vai melhorar competitividade, mas é medida excepcional que terá algum efeito como já teve no fim do ano passado."

Castelo Branco considerou positiva a intenção do ministro Guido Mantega de levar a discussão da questão cambial aos próximos encontros do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do G-20, que reúne as principais economias do mundo. No entanto, o economista acredita que os países mais desenvolvidos têm pouca capacidade de tomar novas medidas para estimular a demanda dentro de suas fronteiras, contrariando a tese defendida pelo ministro.




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