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Benefício a deficientes em Diadema deve ser aprovado
Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC
30/05/2002 | 19:16
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O veto do prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), ao projeto do vereador Laércio Soares (sem partido), que reserva 10% das moradias populares em Diadema para deficientes físicos, deve ser retirado da Câmara. A informação é do próprio autor. “Conversei com o líder do prefeito (José Queiroz Neto) e ele me disse que o governo deve retirar o veto”, disse Laércio. Para vetar o projeto, Filippi usou o argumento de que “agride o princípio constitucional da igualdade”.

Um censo feito em 1996 na cidade revelou que 1% da população do município era deficiente. Na ocasião, isso representava 3.141 pessoas. Pelo censo populacional de 2000, o índice sobe para 3.560 deficientes.

Se o veto for mesmo retirado, o projeto será sancionado e terão direito à inscrição no programa e à aquisição do imóvel popular, o deficiente ou seus representantes legais que comprovarem que moram em Diadema há pelo menos 5 anos e que não são proprietários de outros imóveis.

O financiamento da unidade habitacional não poderá comprometer mais de 30% da renda mensal do portador de deficiência ou de seus representantes legais.

A Prefeitura de Diadema tem pelo menos três programas habitacionais em andamento para a construção de 460 moradias.




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