O ministério lembra que aumento abusivo é considerado crime contra a economia popular e viola o Código de Defesa do Consumidor.
Jardim também determinou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) coordene ações de Procons e delegacias do consumidor para que fiscalizem e reprimam práticas abusivas.
Responsável por investigar e punir cartéis, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) disse estar monitorando os preços praticados por postos de combustíveis desde o início da greve dos caminhoneiros.
"O Cade informa que não recebeu denúncia, mas está monitorando a situação e, caso identifique que tais preços sejam resultados de condutas anticoncorrenciais, que é a sua área de competência, poderá atuar", disse o conselho, em nota.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.