A vereadora Elian Santana (SD), de Santo André, vai protocolar na terça-feira requerimento ao presidente da Câmara, Almir Cicote (Avante), para que se instaure comissão especial de ética e decoro parlamentar contra o colega e correligionário Sargento Ivanildo Lobo, sob acusação de ofensa à sua honra durante a sessão de terça-feira, em meio às discussões sobre projeto de reforma administrativa do governo Paulo Serra (PSDB). Lobo falou, abertamente no plenário, que chamaria um homem da relação pessoal da colega para “resolver a situação”.

Por motivos de saúde, Cicote não participou da plenária que gerou a confusão. Presidente da sessão, Luiz Alberto (PT) classificou ser situação “muito ruim e de postura antiética”. “Cada um tem que ser responsável pelos seus atos. Nunca tinha visto algo igual em cinco anos (de mandato). Pelo que presenciei, com certeza, entraria com requerimento (para instalar comissão), pois uma coisa é o debate na política, que, como no futebol, tem algumas caneladas, mas não pode passar para o lado pessoal, é questão de índole.”

A resolução que trata do comitê interno para análise de conduta parlamentar aponta que se um vereador for acusado por outro, durante uma discussão ou em outras circunstâncias, que ofendam a honra, a vítima poderá pedir a abertura de comissão para apurar a veracidade da denúncia e o cabimento de sanção ao ofensor, no caso de procedência. Para quem não cumprir as regras estabelecidas, são três tipos de punição: advertência escrita, suspensão e até perda do mandato. O instrumento precisa ser formado por cinco vereadores e seus suplentes, indicados pelos líderes de bancada para um mandato de um ano.

Primeira secretária da mesa diretora, Bete Siraque (PT), solidarizando com a colega, pontuou que Lobo se utilizou de expediente particular, alheio a questões políticas e de forma baixa, para tentar “desmoralizar a vereadora”.