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Atila perde habeas corpus e vai recorrer ao Supremo

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Preso há oito dias, prefeito licenciado de Mauá sofreu derrota no pedido protocolado no STJ


Raphael Rocha

17/05/2018 | 07:00


Após sofrer revés jurídico na análise de soltura junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o prefeito licenciado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), vai impetrar, por meio de sua defesa, habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal), e apresentar “pedido de reconsideração, com novos documentos”, ao desembargador do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), Maurício Kato, responsável por decretar a sua prisão preventiva. O socialista foi preso há oito dias no âmbito da Operação Prato Feito, da PF (Polícia Federal), que investiga desvios de recursos públicos e fraudes em contratos da merenda.

Na manhã de ontem, o ministro Rogério Shietti Cruz, do STJ, em Brasília, rejeitou o requerimento de liminar do habeas corpus, o que mantém Atila detido na carceragem da sede da PF (Polícia Federal), na Lapa, em São Paulo. “Estamos tomando todas as medidas necessárias para esclarecer que o prefeito Atila não tem nenhum envolvimento com a operação em questão e que sua prisão é totalmente desnecessária”, pontuou a assessoria do socialista. Ele foi preso em flagrante após policiais encontrarem R$ 87 mil em espécie em sua residência quando cumpriam mandado de busca e apreensão em sua casa.

Inicialmente, Atila era apenas investigado na operação da PF, firmada em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), suspeito de ter recebido parte da verba desviada de contratos ligados à Educação. Não havia pedido de prisão cautelar. A mesma situação se deu com o então secretário de Governo e Transportes, João Gaspar (PCdoB), braço direito do prefeito licenciado e que também foi levado em flagrante. Na residência de Gaspar foram descobertos R$ 588,4 mil, em espécie, além de 2.985 euros, o equivalente a R$ 12,96 mil – o socialista alega inocência no caso. O comunista teve a sua exoneração do primeiro escalão do governo confirmada ontem (confira mais informações abaixo).

Diante dos valores supostamente não declarados, os órgãos de controle prenderam a dupla sob acusação de lavagem de dinheiro. Com o cenário, e sem expectativa concreta sobre a saída, Atila formalizou afastamento do cargo de prefeito na terça-feira, por até 15 dias, dando lugar à vice Alaíde Damo (MDB), que assumiu provisoriamente o posto. A licença foi aprovada pelo Legislativo logo após a Casa derrubar o pedido de abertura de processo de impeachment do socialista, protocolado pela executiva municipal do PT, na segunda-feira.

A princípio, Atila continua com maioria governista na Câmara, com auxílio, principalmente do pai e presidente da mesa diretora, Admir Jacomussi (PRP). O Legislativo negou, por 20 votos a um, a solicitação de cassação do socialista. Dos 23 vereadores, apenas Marcelo Oliveira (PT) votou favoravelmente ao impedimento do chefe do Executivo. Outro componente da oposição na Casa, Chiquinho do Zaíra (Avante) foi contrário à medida. Ricardinho da Enfermagem (PTB) se ausentou da votação. 

Núcleo duro blinda declarações de Alaíde

O núcleo duro do governo de Mauá blindou declarações da prefeita em exercício, Alaíde Damo (MDB), em seu primeiro dia de atuação no Paço. Após afastamento de Atila Jacomussi (PSB), a emedebista praticamente estreou ontem trabalho no Executivo e recebeu poucas lideranças em seu gabinete. Durante o expediente, Alaíde, que não exercia cargo na administração, tratou dos primeiros passos com Márcio de Souza, chefe de Gabinete, e Israel Aleixo (PSB), superintendente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), além da filha Vanessa Damo (MDB), ex-deputada estadual e que ocupa posto de secretária de Relações Institucionais.

O grupo da estrita confiança do socialista tenta preparar Alaíde para o período de interinidade, até porque não é possível ter ciência neste momento do tempo em que Atila ficará preso e há compromisso político de dar continuidade ao planejamento.

O Diário buscou entrevista com a prefeita em exercício, que preferiu não se pronunciar, por enquanto. A ala aliada elaborou relatório de cada projeto em execução, auxiliando ainda a emedebista numa espécie de media training com objetivo de treinar sua capacidade de relacionamento com a imprensa.

Nos despachos iniciais de Alaíde estava a exoneração de João Gaspar (PCdoB) – também preso na Operação Prato Feito –, que comandava as secretarias de Governo e Transportes. A decisão sobre a demissão do comunista, segundo a Prefeitura, já havia sido encaminhada desde sexta-feira, mas, sem prefeito na cadeira neste hiato, a ratificação da saída aconteceu somente ontem. Cabe frisar que apenas o chefe do Executivo tem direito a assinar o corte de integrantes do alto escalão. Até o fechamento desta edição, contudo, a publicação ainda não aparecia nos Atos Oficiais.



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