Em viagem de três dias por Brasília, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), movimentou-se na tentativa de destravar andamento do projeto viário que depende de empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de US$ 25 milhões – R$ 81,6 milhões na cotação de ontem. O tucano participou de reuniões com integrantes do governo federal, que entra como fiador da operação, em trâmite desde 2013. Após peregrinação, há expectativa de que o plano possa ser incluído na pauta da comissão de Assuntos Econômicos do Senado no dia 22.

“Não existe qualquer impedimento legal. É cronograma que ajustamos junto à Secretaria de Relações Institucionais, uma vez que a comissão tem encontro toda quinta-feira. Se aprovado (no Senado), podemos assinar o contrato já em abril. Agora, de fato, está na fase final de liberação”, pontuou o chefe do Executivo. No período na Capital Federal, foram encaminhadas outras duas etapas, com os pareceres técnicos favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, e da Casa Civil da Presidência. Com esse novo passo burocrático, resta o presidente Michel Temer (MDB) assinar documento que remeta a proposta ao Congresso.

A comissão em questão é presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), político com quem também houve diálogo com a comitiva do Paço. Paulo Serra estuda retornar a agendas em Brasília nos próximos dias, tendo em vista que a pauta do comitê é formatada com uma semana de antecedência. O projeto envolve a construção da segunda alça do Viaduto Antônio Adib Chammas, no Centro, alteamento da Avenida dos Estados, na altura do Viaduto Castelo Branco, no bairro Santa Terezinha, e corredores de ônibus.

Desde o começo das negociações, diversas datas já foram estipuladas para o acordo com a instituição financeira. Depois de todas as etapas burocráticas vencidas, há a necessidade de abertura de processo licitatório, em modalidade internacional. O cenário de crise econômica do País, no entanto, tem sido obstáculo neste ínterim à maioria das requisições de operação de crédito que necessita de garantia da União. Isso porque, caso o Paço de Santo André, por exemplo, não quite as parcelas firmadas com o BID, o banco, como avalista do ajuste, possui autorização para cobrar a fatura do governo federal.

O BID deu aval, em julho de 2016, ao programa elaborado pelo Paço para construção e recuperação da infraestrutura urbana. A sinalização foi concedida depois de os órgãos federais atestarem a capacidade de endividamento da Prefeitura, o que não foi suficiente para acelerar o processo.