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População de núcleo irregular no Jd.Elisabeth quer regularização

Sem fiscalização, área de manancial em Mauá ganha infraestrutura clandestina e associação

Bia Moço
Especial para o Diário
02/03/2018 | 07:00
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Denis Maciel/DGABC


Um ano depois de reportagem do Diário denunciar o nascimento de comunidade irregular dentro do Jardim Elizabeth, área periférica e de manancial em Mauá, o loteamento se expandiu. O espaço, até então habitado por dezenas de famílias, já conta com 703 lotes, sendo que em 250 deles há construção de moradias em curso e 90 famílias vivem no local. Sem qualquer ação por parte da Prefeitura para fiscalizar e coibir a ampliação do núcleo ou ainda buscar solução para o impasse, os moradores, organizados por meio de associação, trabalham na expectativa de consolidar o bairro Boas Novas.

Embora a ocupação do terreno seja irregular, os moradores planejam o espaço de forma a facilitar uma desejada futura regularização fundiária, com a conquista de titularidade da área. Diferentemente do cenário observado em núcleos habitacionais tradicionais, a comunidade cresce de forma ordenada. Só é permitida a construção de casas de alvenaria, não podem ser abertas vielas e, principalmente, são seguidas regras urbanas de espaçamento nas vias públicas (sete metros de largura, com 1,5 metro de calçada).

A maior parte do terreno foi demarcada pelos invasores há pouco mais de três anos, quando os primeiros ocupantes chegaram ao local. Desde julho do ano passado a associação dos moradores foi formalizada em cartório e, atualmente, toda a organização do espaço fica por conta dos integrantes, que atuam de forma filantrópica. Todas as famílias da comunidade têm cadastro e carteirinha de identificação e pagam taxa de R$ 20 por mês para os gastos com a manutenção da entidade.

Tendo em vista que se trata de terreno particular transformado em área de interesse social por causa de dívidas de impostos, moradores enfrentam limitações estruturais na busca por melhorias. Por conta própria, os moradores implantaram rede de esgoto em área de 380 metros quadrados – parte do material utilizado foi obtida por meio de doação, 20 moradores arcaram com o custo de R$ 90 e os demais gastos foram custeados pela associação, com a responsabilidade de ressarcimento por parte das famílias beneficiadas. Todos os lotes têm água encanada e energia elétrica. Tudo de forma clandestina.

O presidente da associação de moradores, Sebastião José de Oliveira, 53 anos, considera as melhorias observadas na área conquistas para a comunidade. “Todos os lotes estão com água encanada, além de energia elétrica. Ainda falta muita coisa, mas o início do encanamento (instalação de rede de esgoto) é uma vitória e, aos poucos, tenho certeza de que finalizaremos toda a parte miúda de condições básicas”, comemora.

Embora toda a população tenha consciência de que mora de forma ilegal no bairro, justifica que a ocupação foi a única forma de buscar dignidade.

As irmãs Mayara e Elaine Ferreira, foram as primeiras moradoras do espaço, após fuga do aluguel mensal de R$ 500. Além de não pagarem para morar, tampouco terem gastos com contas de luz e água, dizem que a vida melhorou em todos os sentidos. “Hoje conseguimos até comer melhor. Espero que a Prefeitura regularize o espaço e nos dê a titularidade da área.” diz Elaine.

 

Ocupantes pedem diálogo com a Prefeitura

A entrada da comunidade Boas Novas é pela Rua Amazônia, trecho antes tomado por floresta tropical. A vegetação nativa de Mata Atlântica da área foi suprimida e deu lugar ao loteamento.

Embora as famílias ainda tenham medo de que a Prefeitura entre com ação de reintegração de posse da área, a expectativa de todos é a de que o prefeito Atila Jacomussi (PSB) se sensibilize com a situação e permita que o espaço possa, de fato, virar o bairro Boas Novas.

O local já conta com bares, paradas e linhas de ônibus, vendinhas e igreja evangélica. O projeto da associação de moradores prevê ainda a construção de creche, salas de aula para curso profissionalizante, quadra e espaço de lazer.

A sede da associação está em fase final de obras, e foi iniciada a construção de playground artesanal. À medida em que a comunidade cresce, se faz necessária a implementação de serviços públicos, unidades de Saúde e Cras (Centro de Referência de Assistência Social). A priori, os moradores pedem abertura de diálogo com a administração na tentativa de regularização dos serviços de água, luz e esgoto, além de colocação de asfalto nas ruas, ainda de terra.

Há um ano, o governo municipal destacou que realizava estudos para solucionar o impasse. No entanto, até o momento nenhuma tratativa avançou. Em entrevista concedida ontem à equipe do Diário, a secretária adjunta da Habitação do município, Marcia Evangelista, destacou apenas que enviará equipe da Pasta ao local na tarde hoje para que seja realizada vistoria. A ideia é ouvir as principais demandas e dúvidas dos ocupantes. 




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