Política Titulo Improbidade
Justiça acata denúncia do MP e mantém Marinho como réu

Petista responderá por improbidade, em suposta prática de nepotismo cruzado

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
01/02/2018 | 07:00
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Denis Maciel/DGABC


A Justiça de São Bernardo aceitou na semana passada denúncia do Ministério Público contra o ex-prefeito Luiz Marinho (PT), pré-candidato ao governo do Estado, por improbidade administrativa, em suposta prática de nepotismo cruzado, mantendo o petista e outros três acusados como réus.

A juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública da cidade, acatou no dia 24 a ação civil impetrada pelo MP em 2016. Na decisão, a magistrada classifica que das “provas colhidas no inquérito civil se extraem os indícios suficientes de autoria da prática dos atos de improbidade”.

O caso remete às nomeações, para cargos em comissão, de Aglaupe Gebara Grana, filha do ex-prefeito Carlos Grana (PT), de Santo André, e de Sandra Losano Marinho, então cunhada de Luiz Marinho. Em 2015, Aglaupe foi contratada como técnica operacional na Secretaria de Comunicação de São Bernardo, com salário de R$ 3.208,73, enquanto Sandra assumiu o posto de assessora de gabinete na Secretaria de Governo em Santo André, com remuneração de R$ 6.023,50. Para o MP, as duas contratações configuraram nepotismo cruzado.

Nos autos, Sandra negou ilegalidade em sua admissão, citou que já ocupava cargo no Paço andreense e que possuía qualificação técnica para ocupar vaga no governo Grana. Também alegou que, na mesma época em que foi nomeada, havia iniciado seu processo de separação de Brás Marinho, irmão de Luiz Marinho e atual presidente do diretório do PT em São Bernardo. Já Aglaupe também refutou reciprocidade das nomeações. O MP chegou a pedir liminar para afastar as duas de seus cargos, mas a Justiça negou. Ambas já foram exoneradas. No processo, a Promotoria pede a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos dos envolvidos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público de todos os envolvidos.

OBSTÁCULO
A exemplo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eventual condenação de Marinho por improbidade administrativa e perda dos direitos políticos, em decisão proferida por órgão judicial colegiado, impediriam a candidatura do petista ao Palácio dos Bandeirantes, com base na Lei da Ficha Limpa.

Embora ainda tenha de passar por prévias com o ex-prefeito Elói Pietá, de Guarulhos, para ser referendado como nome do partido na disputa, Marinho tem apoio da corrente majoritária do petismo para brigar pela sucessão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e, inclusive, as bênçãos de Lula.

Procurado, Luiz Marinho disse apenas que não foi notificado da decisão. Carlos Grana não atendeu aos contatos do Diário para comentar o caso.




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