Três das sete prefeituras do Grande ABC contam com programas de incentivo ao cidadão para solicitar a nota fiscal de serviços e, com isso, ajudar as administrações a inibirem a sonegação e elevar a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços). Em troca, oferecem sorteios periódicos de valores para estimular as ações.

Para participar das iniciativas não é preciso morar nas cidades de São Bernardo, São Caetano e Diadema. Basta solicitar o CPF no cupom fiscal de estabelecimentos como, por exemplo, estacionamento, academia, salão de cabeleireiro, escola, pet shop, lavanderia ou consultório médico.

Em São Bernardo, a Nota 1.000 premiou R$ 200 mil neste mês, sendo 181 sorteios – um de R$ 20 mil e 180 de R$ 1.000 – a 67 cidadãos. Como a iniciativa, lançada no fim de setembro, ainda gerava desconfiança por parte dos munícipes, número menor do que o esperado de pessoas se inscreveu e, portanto, alguns foram sorteados mais de uma vez.

Foi o caso de Luiz Francisco de Andrade, 58 anos, proprietário de empresa de software, que foi sorteado três vezes e embolsou R$ 3.000. “Sim, o cheque tinha fundos”, diz o morador do bairro Demarchi, que concorreu com 13 cupons de R$ 100 cada. “Com o prêmio pretendo pagar dívidas. Infelizmente, gastamos mais do que ganhamos mas, felizmente, fui premiado. Nunca tinha ganhado nada, nem no bingo. Vou usar o dinheiro para pagar as contas do mês. Não fosse o dinheiro extra, teria de usar o cheque especial ou tirar recursos de uma aplicação”, explica.

Andrade conta que sempre pede nota fiscal de qualquer coisa. E, assim que viu anúncio do programa em outdoor na cidade, se inscreveu no site e cadastrou cupons de estacionamento, da revisão que fez em seu carro e do pagamento semestral que faz para manter jazigo em cemitério.

O mesmo fez o mecânico Daniel Ferreira Rodrigues, 30, que se cadastrou pelo celular assim que viu o anúncio na rua. “Quando recebi a ligação da Prefeitura, eu achava que era trote. Só acreditei quando recebi os R$ 1.000”, revela o morador do bairro Baeta Neves. “Estou guardando o dinheiro para dar entrada em uma moto. Depois que fui premiado, acho que a sorte virou a meu favor, pois ganhei uma carreta em miniatura no valor de R$ 300 em uma rifa, pela qual paguei R$ 20”, conta. Ele concorreu à Nota 1.000 com dois cupons obtidos com notas de estacionamento.

Para a eletrotécnica Regiane Silva, 50, do bairro Santa Terezinha, a iniciativa é muito importante porque, se a Prefeitura recolhe mais ISS, isso beneficia o cidadão. “Tento falar para todos que conheço que não tenham medo de pedir o CPF na nota. Quanto mais impostos pagamos, mais direito temos de cobrar o retorno em serviços básicos de qualidade, como Saúde, Educação e Segurança”, defende.

Ela, que já tinha o costume de pedir nota, conheceu o programa por meio do site da Prefeitura e participou com um único cupom, de uma consulta médica. “A gente nunca vê ninguém ganhando nada. Fiquei muito feliz e vou continuar cadastrando os cupons. Estou guardando os R$ 1.000 que ganhei para ajudar a pagar as contas de início de ano, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).”

DÚVIDAS - A aposentada Noemi Ribeiro Caldas, 53, também sempre teve o costume de pedir o CPF na nota, mas, antes de ganhar R$ 1.000, ainda tinha dúvidas sobre que tipo de cupom gerava as chances de ser sorteada. Quando tomou conhecimento do programa pelo jornal, entendeu que os de serviços poderiam ser cadastrados na Nota 1.000 e, os de comércio, na Nota Fiscal Paulista, do governo estadual. Esta, além de realizar sorteios, ainda libera créditos duas vezes ao ano decorrentes da devolução de até 20% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que podem ser transferidos para conta bancária ou usados para abater o IPVA.

“Não estava acreditando nisso. Essas iniciativas são muito positivas. Concorri com notas oriundas de três consultas médias, que também vou usar para abater o Imposto de Renda, e ainda ganhei R$ 1.000. Vou presentear todo mundo; amigos, vizinhos e familiares, e pedir a Nota Paulista, assim aumento minhas chances de ganhar mais dinheiro de volta e contribuo com meu papel de cidadã”, assinala a moradora do Centro.

Intuito é reduzir sonegação de ISS

A Prefeitura de São Bernardo anunciou, ao criar a Nota 1.000, que pretende elevar a arrecadação de ISS em R$ 9 milhões. O Paço de São Caetano, por sua vez, que lançou a Nossa Nota há uma semana, objetiva recuperar R$ 7,5 milhões.

Em São Bernardo, os próximos sorteios acontecerão em abril, agosto e dezembro. Para o de abril, serão consideradas as notas fiscais do período de 16 de novembro a 15 de março. Para se inscrever, basta acessar www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000.

Em São Caetano, onde também cada R$ 100 gastos em serviços podem gerar cupom, os sorteios serão em março, junho, setembro e dezembro. Haverá um prêmio de R$ 30 mil e outros dez de R$ 3.000. É possível se cadastrar em www.saocaetanodosul.sp.gov.br/nossanota.

Vale ressaltar que, para que o cupom seja gerado, o prestador de serviços tem de recolher o ISS. Por exemplo, se o consumidor solicitar a nota eletrônica com seu documento, o estabelecimento irá pagar o tributo em janeiro, e somente em fevereiro é que será criado número para concorrer ao sorteio.

Procurada, a Prefeitura de Diadema afirmou que o último sorteio foi realizado no dia 8, porém, não informou detalhes nem nomes de ganhadores. No site www.diadema.sp.gov.br/sorteio é possível se inscrever e concorrer todos os meses a prêmios que vão de R$ 10 a R$ 750 ao desembolsar R$ 30,50 em serviços, que geram bilhete eletrônico. No entanto, o último registro de sorteio na página foi em dezembro de 2016. Na cidade, a iniciativa, chamada de Nota Fiscal Cidadã, foi implementada em setembro de 2013.

Nos três casos, a extração é feita pela Loteria Federal.