O governo do prefeito Atila Jacomussi (PSB), de Mauá, conseguiu adiar pelo menos até segunda-feira eventual interrupção da coleta de lixo na cidade, ameaçada pela Lara Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, responsável pelos serviços, por falta de pagamento. O núcleo duro do Paço e a empresa se reunirão na segunda para negociar os débitos, segundo informou o secretário João Gaspar (PCdoB, Governo).

Na quarta-feira, a Lara enviou uma carta dando ultimato ao governo Atila quanto ao pagamento das dívidas. A fatura mensal gira em torno de R$ 3,3 milhões. Esse valor refere-se aos pagamentos do contrato vigente, somado às parcelas de dívidas de acordos celebrados no passado e negociadas pelo ex-prefeito Donisete Braga (PT, 2013-2016).

No documento endereçado ao Paço, a Lara estabeleceu prazo de 48 horas – encerrou ontem – para que o município quitasse seus débitos, sob pena de a firma paralisar a atividade. Por se tratar de serviço essencial, ao menos 30% da atuação teria de ser garantida.

Na notificação, a Lara se escora no inciso 15, artigo 78º da Lei de Licitações (8.666/93), que assegura às terceirizadas o direito de suspender a prestação de serviços quando atrasos de pagamentos superem 90 dias. “Cumpre-nos salientar que o fiel pagamento em dia do contrato trata-se de conduta essencial a ser adotada pela municipalista, uma vez que os valores recebidos são destinados ao pagamento de salários e encargos, bem como a ainda custear a manutenção dos veículos operacionais, aterro e equipamentos necessários, além de arcar com o custo do combustível dos caminhões utilizados diariamente para a execução do contrato”, destaca a empresa.

O Diário procurou insistentemente os responsáveis pela firma na tarde de ontem, mas a companhia não respondeu aos questionamentos. O dono da Lara é Wagner Damo, sobrinho do ex-prefeito Leonel Damo (sem partido).

Enquanto ganha tempo para negociar com a Lara, Atila também insistirá com a Câmara para emplacar a criação da taxa do lixo. O chefe do Executivo alega internamente que o tributo, cobrado em algumas cidades do Grande ABC, é essencial para custear o acordo com a Lara. Vários vereadores da base governista, porém, estão irredutíveis e avisaram que não aprovarão a medida. Se Atila conseguir consenso entre os aliados, o presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP), pai do prefeito, está ciente de que terá de suspender o recesso parlamentar, que começou oficialmente ontem.