O sétimo e último lote da restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) será liberado na sexta-feira. No entanto, 16.165 contribuintes do Grande ABC caíram na malha fina – 4,14% dos 631.688 que acertaram as contas com o Fisco. A quantidade, porém, é 26% menor do que no ano passado, quando 21.834 declarações ficaram retidas – 3,02% do total (656.358). Vale lembrar que entre 2015 e 2016 a quantidade de documentos com pendências cresceu 33%. Os dados foram levantados pela Receita Federal a pedido do Diário.

Na avaliação de Sandro Rodrigues, economista e contabilista especialista em IRPF da Attend Consultoria e Auditoria, a queda deve-se ao fato de os contribuintes estarem mais cientes das informações que precisam ser transmitidas ao Fisco. “As pessoas sabem que, se informarem algo incorretamente, serão confrontadas, já que ano a ano a Receita fecha mais o cerco”, diz.

Outro ponto é a facilidade do sistema na hora do fornecimento dos dados. “Ele (o sistema) está sempre evoluindo e ficando mais simples e intuitivo na hora do preenchimento”, observa o contabilista. “Uma grande vantagem é que as atualizações agora são automáticas, ao contrário do que acontecia há alguns anos, quando a própria pessoa precisa atualizar todas as informações básicas”, complementa.

RAZÕES - Segundo a Receita, um dos principais motivos para retenção das informações é a omissão de rendimentos. “Se estiver faltando o lançamento de qualquer fonte de tributação, a pessoa cai na malha fina”, sentencia Rodrigues.

Assim, no caso de trabalhadores autônomos que possuem dois ou três contratantes, empregados com registro em carteira que também realizaram trabalho como freelancer ou aposentados que, além da aposentadoria, também receberam aluguéis, teriam de declarar todas as fontes pagadoras.

O contabilista destaca que outro erro comum é com as despesas com Saúde. “O contribuinte não pode se esquecer que, para deduzir gastos com médicos, exames, fisioterapeutas e convênio, é preciso comprovar os valores, pois o cruzamento das informações é feito. Tanto que, no caso de profissionais liberais, como o dentista, a quantia declarada deve ser compatível às informações prestadas por ele”, explica.

PASSO A PASSO - Para saber o motivo pelo qual a declaração está retida, basta acessar o site do Fisco, gerar código de acesso do e-CAC – com os números dos dois últimos comprovantes de entrega do Imposto de Renda – e verificar qual pendência consta no cadastro. “No espaço pendências, estará descrito quais são elas”, complementa Rodrigues.

Após identificar o erro, o contribuinte deve enviar uma declaração retificadora por meio do próprio e-CAC, em que devem constar valores e documentos comprobatórios. “Cerca de três dias após o acerto das informações a pessoa sairá da malha fina”, salienta Rodrigues. Caso prefira ir até o posto da Receita, o agendamento começa a partir de janeiro.

Caso o contribuinte não acerte as contas com o Leão, ele poderá ser notificado em até cinco anos e pode receber multa por declaração de valores indevidos, que varia entre 50% e 150% da quantia. Após resolver as pendências, o contribuinte entra na fila dos lotes residuais de restituição.