A Prefeitura de Santo André marcou para o dia 21, às 10h, a realização de audiência pública que dará início ao processo licitatório para seleção de empresa que será responsável pela subconcessão de 15 linhas de ônibus municipais que circulam na região da Vila Luzita.

A audiência pública, que será realizada por meio da SATrans (autarquia responsável pelo transporte municipal da cidade), é o primeiro passo dado pelo Paço para que a concorrência seja retomada. Atualmente, 50 mil passageiros são atendidos, por dia, pelo sistema Tronco-Alimentado Vila Luzita-Santo André.

Na ocasião, a SATrans irá apresentar todas as diretrizes contratuais do processo, incluindo estudo de viabilidade econômica acerca do acordo, único item não apresentado pela Prefeitura no ano passado, quando a administração municipal tentou iniciar a concorrência pela primeira vez. 

“A gente passou este ano inteiro (solucionando pendências do processo), contratamos uma avaliação de todo o sistema para saber o que pode melhorar, de forma que contemple os anseios da população. A gente tomou muito cuidado para que a nova concessão traga todas as melhorias que o sistema permite, como novos itinerários e ônibus com qualidade”, disse o prefeito Paulo Serra (PSDB).

A expectativa do chefe do Executivo é a de que o edital seja aberto logo após a realização da audiência pública e que o vencedor do certame seja conhecido até o segundo semestre do próximo ano.

Exigência administrativa após o Paço contratar, em caráter emergencial, em outubro de 2016, a Suzantur para operar coletivos no município em substituição à Expresso Guarará, que entrou com processo de falência, a licitação para subconcessão de linhas de ônibus da Vila Luzita se arrasta há mais de um ano na Prefeitura.

O primeiro processo, aberto ainda durante a gestão do ex-prefeito Carlos Grana (PT), foi adiado em janeiro deste ano pela atual administração para que o certame fosse regularizado. 

Desde então, a Suzantur tem operado linhas de ônibus da Vila Luzita a título precário, ou seja, sem contrato, mas por portaria. No procedimento, o poder público determina as condições operacionais, mantendo a prestação dos serviços.

Segundo passageiros, o modelo, além de não trazer melhorias para o sistema, também tem resultado em problemas diários na prestação do serviço. 

“Parece que as coisas só pioram. Os ônibus continuam ruins e o tempo de espera é o mesmo de antes”, disse a dona de casa Vilma Conceição Almeida Silva, 60 anos.

O contrato emergencial entre Prefeitura de Santo André e Suzantur, firmado no ano passado, em meio ao processo eleitoral, tem sido alvo de constantes polêmicas. As reclamações vão desde o descumprimento do contrato, com quantidade insuficiente de veículos, até a não padronização de coletivos.

Não bastassem problemas operacionais, cerca de 400 funcionários da Expresso Guarará e que foram contratados pela Suzantur seguem sem receber as rescisões trabalhistas. 

(colaborou Júnior Carvalho)