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Reforma trabalhista na prática


Cíntia Bortotto

20/11/2017 | 07:32


A reforma trabalhista está no ar, mas, na prática, o que já muda na vida das pessoas? O mais importante é que, num curto prazo, as empresas e os sindicatos passam a fazer um movimento de maior aproximação nos novos acordos e convenções trabalhistas, porque o que é acordado agora tem maior poder e possui aspecto importante de decisão. Não falo só das cláusulas econômicas, mas também das sociais, por isso esses acordos passam a ser cada vez mais estratégicos pelas companhias. Então essa relação deve ser fortalecida nos próximos meses.

Outro ponto é que as empresas têm de se organizar internamente para fazer as mudanças que a legislação prevê. Por exemplo, hoje é possível dividir as férias em três períodos de dez dias. Os sistemas antigos não previam isso e agora precisam passar a prever, pois os funcionários podem pedir as suas férias nesse formato. Então são ajustes específicos e operacionais que as empresas precisam fazer para se adequar à nova legislação. A mesma coisa acontece para as jornadas com tempo indiferenciado e cálculos de horas extras sobre avisos de acordo com a nova legislação.

De maneira geral, o que muda para o mercado é que as empresas passam a ter legislação que as ajuda a adequar melhor sua realidade à lei. Isso quer dizer que ela consegue ter maior flexibilidade para adequar, por exemplo, funcionários que façam maior jornada de trabalho, menos vezes por semana, ou pessoas que trabalham em regime de home-office. A empresa passa a ter a possibilidade de deixar tudo isso registrado e combinado, com menor risco trabalhista.

Isso faz com que, se as empresas utilizarem apropriadamente a nova legislação, elas possam passar a ter uma economia principalmente em quantidade de processos trabalhistas. Isso normalmente tem representação importante no retorno sobre o investimento feito pelo acionista. Se você diminuir esta quantidade de valores, tem talvez uma possibilidade maior de investimento dos acionistas nas empresas, e isso pode até gerar mais emprego. Talvez essa característica em especial não é tão a curto prazo, diz respeito a processos posteriores à entrada da nova legislação. Poderemos já sentir isso em um ou dois anos.

Vejo que este novo caminho é bom, está mais aderente para o que as pessoas do mercado querem. Muitos jovens têm optado por abrirem seus próprios negócios porque o modelo previsto anteriormente na CLT era modelo que não atendia às suas expectativas. As pessoas têm necessidade de trabalhar em horários diferentes, com tempos diferentes, e antigamente tudo era muito rígido nesse sentido.



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