A reintegração de posse do Jardim Scaff, em São Bernardo, está determinada pela Justiça. O juiz Gersino Donizete do Prado, titular da 7ª Vara Cível, oficializou anteontem a ordem para retirar todas as cerca de 500 famílias que habitam a área particular. Para que a data seja definida, resta apenas que Prefeitura e Polícia Militar montem o aparato para garantir a segurança da operação de despejo.

A comunidade foi erguida em frente à Estrada da Servidão, no entroncamento das estradas Galvão Bueno e Cama Patente, em área de manancial, próximo ao canteiro de obras do Trecho Sul do Rodoanel.

Se por um lado a população do Scaff está do lado da mais grandiosa obra viária do Brasil, por outro, está longe dos serviços mais primários, como saneamento básico e acesso regular a água encanada e energia elétrica.

A ocupação do local se intensificou na segunda metade da década passada, embora alguns poucos moradores residam há mais tempo.

A ação que pede o fim do loteamento - que cresceu à margem da atenção do poder público e se desenvolveu por invasões - tramita no Judiciário desde 1997.

Em decisões anteriores, a Justiça havia determinado a reintegração de posse, mas as ações foram suspensas, para que as autoridades e os proprietários buscassem alternativas menos drásticas.

A área em litígio tem cerca de 88 mil metros quadrados e pertence à família do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf.

Segundo Donizete do Prado, o espaço para o diálogo não foi aproveitado, e a situação do Jardim Scaff não caminhou para outra decisão que não fosse a determinação da reintegração de posse, autorizada pelo TJ (Tribunal de Justiça) em junho.

"Tentamos tudo o que foi possível, porém, não surgiu uma única proposta. Vejo isso como uma situação de descaso. A região não tem infraestrutura. A situação de miséria é extrema, e a população está abandonada à própria sorte", afirmou o juiz.

O mandado de reintegração de posse será expedido nos próximos dias. A decisão atribui à Prefeitura a responsabilidade de realocar as famílias em moradias temporárias ou definitivas, incluindo a população em programas habitacionais.