Quem tem direito a PIS/Pasep terá quantia creditada na conta

Quem trabalhou até outubro de 1988 com carteira assinada vai receber, até março do ano que vem, dinheiro extra referente às cotas do PIS/Pasep. Ao todo, 8 milhões de idosos têm direito a R$ 16 bilhões – e metade dessas pessoas já poderia ter efetuado o saque, mas por desconhecimento, por exemplo, não o fizeram. O valor será creditado nas contas-correntes ou poupança ou será acrescido à folha de pagamento, para o caso daqueles que ainda desempenham atividade remunerada formal.

As informações estão no DOU (Diário Oficial da União) de ontem. Conforme o documento, têm direito ao benefício, homens que já completaram 65 anos e, mulheres, 62 anos, aposentados, pessoas acometidas por invalidez ou transferidas para a reserva remunerada ou reforma.

“Serão liberados R$ 16 bilhões, que beneficiarão mais de 8 milhões de pessoas idosas, o que é muito importante para ajudar a custear as despesas do dia a dia e injetar dinheiro na economia, além de ajudar a retomada do crescimento do Brasil e a nova geração de emprego, o crescimento da produção e da renda”, afirmou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.

Quem atuava na iniciativa privada entre 1971 até 4 de outubro de 1988 e ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação, receberá pela Caixa Econômica Federal – responsável pelo PIS –, enquanto que servidores públicos na mesma situação serão remunerados pelo Banco do Brasil – que administra o Pasep.

Em junho de 2016, de acordo com o Ministério do Planejamento, o saldo médio por cotista era de R$ 1.187, sendo que a maioria deles tem ao menos R$ 750 a serem resgatados. O montante varia conforme o período trabalhado.

Aqueles que não são correntistas da Caixa nem do BB, e não trabalham com registro em carteira, “poderão solicitar a transferência do valor para outra instituição financeira, em até três meses após o depósito, independentemente do pagamento de tarifa, conforme procedimento a ser definido pela Caixa Econômica Federal, quanto ao PIS, e pelo Banco do Brasil, quanto ao Pasep”, conforme o DOU.

Na primeira quinzena de setembro a Caixa irá liberar cronograma de pagamentos. É importante ressaltar que os aposentados que já realizaram o saque total das cotas após 1998 não possuem saldo remanescente para receber, esclarece o BB.

“Dado o lapso temporal desde 1988, muitos cotistas que cumprem com os critérios para o saque não se lembram que possuem esses recursos. Há também muitos casos em que herdeiros de cotistas falecidos não sabem do direito ao saque. Diante dessa realidade, a medida vai facilitar o acesso às informações sobre o saldo das contas para viabilizar os saques”, disse Oliveira.

A partir de amanhã, o BB disponibiliza consultas pelo site www.bb.com.br/pasep, onde será informado se o participante tem direito. Segundo o banco, as agências também estão preparadas para atender os beneficiários.