Contratar pacotes de serviços telefônicos pode ser uma dor de cabeça para muitos consumidores brasileiros. Tudo porque muitas das ofertas são feitas de modo que omitem condições e restrições do serviço e o cliente leva em conta apenas o que é divulgado na hora de comprar, as vantagens.

Foi o que aconteceu com o analista de sistemas Roberto Klimas Bajorinas. Há mais de um ano ele teve de optar entre uma linha tarifada da Telefônica ou assinatura do plano "Fale à Vontade". Os custos mensais, de R$ 50,04, tiveram acréscimo de R$ 9,74 na conta de dezembro. Ele contatou a operadora, que afirmou que teria expirado uma promoção que o isentava de pagar as ligações feitas para outras redes.

Bajorinas, entretanto, diz que não foi informado quando a empresa ofereceu o plano sobre cobranças adicionais, no futuro. Além de não ter assinado contratos, pois acertou os detalhes da contratação pelo telefone. "E ainda recebi notificação só no mês seguinte". A companhia o ressarciu dos gastos indevidos 30 dias depois.

Atualmente existe também outro problema, pois fica cada vez mais difícil para o consumidor descobrir à qual operadora pertence o número que está ligando. A questão foi agravada com a portabilidade númerica, que vigora desde 2009.

"Como vou adivinhar se a pessoa usa a mesma rede que eu?". Bajorinas fez a pergunta à Anatel, questionando a Telefônica. Recebeu o contato da operadora, dizendo que seria necessário consultar uma lista telefônica para evitar cobranças por ligações a outras redes.

A diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki, critica a Anatel por permitir cobranças diferenciadas das fornecedoras. Ela destaca que, no caso de celulares, há ferramentas que facilitam a identificação das redes. Nos fixos, considera "humanamente impossível". "Quando a operadora divulga o plano deve dar mais destaque aos melindres e não aos benefícios, como consta na lei".

A diretora ressalta ainda que o consumidor fica refém de outros serviços para descobrir os números a que se liga. "É ‘Fale à Vontade' entre aspas", diz ela.

A Anatel orienta que o cliente deve acessar o site da ABR (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), onde há um serviço que identifica as operadores ao se colocar os números. Porém, o consumidor ainda será prejudicado, pois quem não possuir internet continuará de mãos atadas.

"Ele acaba desprotegido, depende de um serviço para descobrir a operadora. A vantagem sobre o bônus não existe", diz Ana Paula.