O PPS de São Bernardo vai entrar na linha de frente para combater o aumento do número de cadeiras na Câmara. Os vereadores terão direito a votar pelo acréscimo de até oito vagas na cidade para 2013, passando de 21 para 29. Após reunião extraordinária com integrantes do diretório local, o deputado estadual Alex Manente, principal liderança regional e ocupante interino da presidência do partido, garantiu que a bancada, composta por três vereadores, incitará abaixo-assinado para apresentar no plenário.

Para o parlamentar, o acréscimo de vereadores não reverterá em benefícios à população. "Vamos defender votação contrária por acreditar que essa iniciativa vai apenas gerar mais gastos ao erário", enfatizou. "A restituição no fim do ano aos cofres municipais será bem menor caso haja aumento."

No ano passado, o Legislativo devolveu ao Executivo R$ 13 milhões. "Não adianta usar o argumento de que repasse da Prefeitura não sofrerá alteração, quando meu pai (Otávio Manente, morto em 2011) estava no comando da Casa, essa sobra teve destino à valorização dos servidores", salientou o deputado. "A Prefeitura não tinha dinheiro para conceder abono ao funcionalismo. Graças à devolução isso foi possível. E o Paço consegue afiançar outros investimentos em obras."

Nos bastidores, corre a informação de que a maioria dos pares está declinada a votar entre 27 e 29 cadeiras.

A Emenda Constitucional 58/09, antes conhecida como PEC dos Vereadores, estabelece aumento de vagas de acordo com a densidade demográfica. Para que a medida entre em vigor é necessária modificação na Lei Orgânica do Município até fim de setembro - prazo limite para todo o Brasil, tendo em vista o crivo ser preciso antes de um ano da eleição.

O recolhimento das assinaturas, segundo Alex, se dará a partir do dia 22. Ele sustentou que a mobilização nas ruas e redes sociais serão instrumentos para inibir a votação ao teto máximo, dando notoriedade pública ao assunto.

Em 2011, o Legislativo terá R$ 54,3 milhões de repasse da Prefeitura, referentes a pouco menos do que 4% da arrecadação municipal. Cada novo gabinete poderá ter direito a 13 funcionários.

CONVENÇÃO

Alex Manente alegou que ficará à frente do diretório até 8 de outubro, data da convenção municipal do PPS. Nos bastidores, a tendência é que nenhum dos vereadores - Marcelo Lima, Miranda da Fé, e Estevão Camolesi - seja escolhido para o posto. "O novo presidente terá de conduzir o processo de maneira imparcial. Os parlamentares estarão focados na reeleição."

Atualmente, o PPS assume postura de independência no Legislativo. De acordo com Alex, o fato de Miranda não acompanhar a votação dos correligionários não vai suscitar perseguição política. "Os três vereadores terão os mesmos direitos. Ele nunca expôs vontade de sair", enfatizou o deputado. Ventila-se a possível migração de Miranda para o DEM. "Queremos que ele fique no partido."