A Secretaria da Fazendo do Estado deflagou na manhã desta quinta-feira, a operação Clone, contra empresas do grupo Dolly, suspeitas de inadimplência fraudulenta de cerca de R$ 2 bilhões de débitos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

De acordo com comunicado da secretaria, 24 agentes fazendários realizaram verificações em seis instalações pertencentes à fabricante de bebidas em três unidades de Diadema, uma em Tatuí e em dois endereços na Capital.

O órgão público reforça ainda que as empresas do grupo têm deixado de responder a inúmeros comunicados da secretaria desde o ano passado, além de não receberem os fiscais da Pasta para esclarecimentos referentes aos R$ 2 bilhões de débitos de ICMS.

Ainda conforme as delegacias regionais tributárias, também foram apurados créditos vultosos de impostos relativos a supostas entradas de insumos que nunca foram comprovadas, emitidas por empresas situadas em outros lugares do País, cujos valores foram objeto de autuações.

Os trabalhos da equipe na operação envolvem a blidagem patrimonial e ocultação do quadro societário, mediante a interposição de empresas de participação e de offshores.

APREENSÕES 

Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda, nas unidades industriais de Tatuí e Diadema, os agentes fazendários apreenderam documentos fiscais, equipamentos e arquivos digitais. Em Diadema, três inscrições estaduais foram suspensas. Um fato curioso: no final do dia de ontem (17), houve tentativa de abertura de outra empresa no mesmo endereço da fábrica cuja inscrição estadual foi cassada pela Fazenda em dezembro de 2016. Porém, o Fisco agiu rápido e suspendeu imediatamente a inscrição na manhã desta quinta-feira. 

Os dois escritórios situados na Lapa, na Capital, estavam fechados e sem funcionários. A Fazenda também já bloqueou as inscrições destas empresas, impedindo a emissão de notas fiscais, pois não foram constatados indícios de atividade operacional nos locais diligenciados.

Ainda na fábrica de Tatuí, os fiscais localizaram diversas notas fiscais de produtos cuja operação de saída estaria vinculada aos escritórios da Capital. Não foram identificados, até o fechamento do dia, documentos fiscais emitidos pela fábrica de Tatuí. Na ação também foram apreendidos computadores e arquivos digitais, sendo instaurado o devido procedimento administrativo para apuração dos fatos constatados.

A Secretaria da Fazenda salientou que de posse do material coletado e após análise detalhada, além de ampla defesa, deve dar seguimento à decisão definitiva em relação à cassação de todas as empresas envolvidas. A operação contou com o apoio das Delegacias Regionais Tributárias da Capital II (DRTC-II), de Sorocaba (DRT-4) e do ABCD (DRT-12), do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal – GAERFIS da Procuradoria Geral do Estado e o reforço de militares do 24º Batalhão da PM em Diadema.

EMPRESA 

Em nota, a Dolly afirmou que não praticou e tampouco compactua com qualquer tipo de sonegação fisca e que todas as informações fornecidas, tanto pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, quanto pela Procuradoria Geral do Estado, referente a valores de tributos devidos e não recolhidos ao Fisco, se dá pela falta de informação referente a obrigações acessórias na base da Fazenda. 

Esta informação, intencionalmente, não foi fornecida porque a empresa foi vítima de seu escritório contábil, que durante anos, omitiu do Fisco dados importantes, provocando um desfalque milionário com falsificação de sentenças, fraude de guias e documentos

Um dos sócios do escritório contábil, inclusive, já prestou depoimento a favor da Dolly ao Ministério Público e a Polícia Federal  em processo de  negociação, através do instrumento de delação, assumindo o desvio do dinheiro que seria destinado ao pagamento dos impostos.

A Dolly quer esclarecer o mais rápido todos esses fatos, contribuir com as investigações e provar sua inocência .