A cada dois dias, um estabelecimento comercial localizado no Grande ABC foi interditado por equipes da Vigilância Sanitária ao longo do ano passado por apresentar condições precárias de higiene e demais irregularidades, segundo levantamento feito por cinco prefeituras da região –, Diadema e Rio Grande da Serra não retornaram ao contato do Diário. Ao todo, foram 168 comércios lacrados no período, ante 206 registrados em 2015 – queda de 18,45% (veja número por municípios ao lado).

A diminuição no número de interdições, porém, acompanhou a queda de 22,35% na quantidade de inspeções realizadas pelas equipes da Vigilância Sanitária no período. No ano passado foram 6.930 vistorias ante 5.831 em 2015, queda de 22,35%.

Realizadas por agentes sanitários após denúncias de consumidores ou durante inspeções de rotina, as interdições são motivadas, em sua maioria, por problemas como alimentos com a validade vencida ou estocados em locais sem ventilação, ambientes infestados por insetos, principalmente baratas e moscas, ou ausência de documentação.

Na avaliação de especialistas, o fato evidencia a falta de qualidade no processo de fiscalização. “É preciso ter uma vistoria mais rígida, o que não acontece hoje. O que se nota é um trabalho muito forte de fiscalização em shoppings e áreas centrais, e em bairros distantes um trabalho que precisa ser melhorado de maneira significativa”, avalia Rogério Aparecido Machado, especialista em gestão ambiental e Saúde pública da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Embora avalie, de modo geral, que os profissionais possuem capacitação e têm suporte das administrações para realizar as fiscalizações, o especialista destaca falha na morosidade dos trabalhos realizados pelos profissionais. “Muitos estabelecimentos fechados voltam a funcionar rapidamente e não sofrem mais vistoria”, ressalta.

No Grande ABC, a punição ao estabelecimento interditado pela Vigilância Sanitária pode variar de R$ 274 a R$ 3,5 milhões, dependendo da infração. Em casos de interdição, a reabertura somente é permitida após a situação ser regularizada.

No entanto, para o médico sanitarista e docente da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) Alexandre Momesso, a fiscalização em si não é um processo suficiente para reverter o atual cenário. “A liberação de alvará por parte das prefeituras necessita ser mais rígida. O proprietário tem de provar antes de abrir que tem competência para gerir o comércio em todos os itens, inclusive na manipulação de alimentos, cujo processo é complexo. É preciso cobrar um responsável técnico, como um nutricionista, para permitir o funcionamento destes comércios”, explica. “Não precisa ser um profissional que esteja todos os dias lá, mas que ao menos passe uma vez por semana e oriente os funcionários”, completa.

NÚMEROS
Entre os municípios da região, São Bernardo liderou no ano passado o número de estabelecimentos lacrados. Ao todo foram 66 comércios, contra 43 interdições em 2015. A cidade foi ainda a única a apresentar alta no índice de comércios interditados.

Os demais municípios da região apresentaram queda no número de fechamentos temporários, assim como na quantidade de vistorias realizadas.