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Caso haja uma melhora no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas a cobrança desta taxa pode ser suspensa.
A lei, que publicará o valor exato do encargo nesta quarta-feira, no Diário Oficial, isenta de pagamento os consumidores residenciais que têm um consumo mensal inferior à 350KWh e rurais que consumam menos de 700 KWh por mês.
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