A Câmara de São Bernardo avalizou ontem, por 21 votos a favor e quatro abstenções, o projeto de lei do prefeito Orlando Morando (PSDB) contra a pichação, que fixa multas de R$ 16,4 mil para quem for pego pichando monumentos e bens tombados, e de R$ 6.500 para infratores que danificarem outros imóveis públicos e particulares.

A discussão no Legislativo levou pouco mais de duas horas e apenas a bancada do PT apresentou uma emenda, que foi rejeitada pelo plenário. A intenção dos petistas era revogar um artigo da lei, que cancelaria trecho do Código de Postura Municipal relativo ao grafite e pichações.

A nova regulamentação aprovada trata do tema e autoriza grafites em prédios particulares, desde que com autorização do proprietário.

Segundo o líder de governo, Ramon Ramos (PDT), a intenção da Prefeitura é se reunir com grafiteiros para definir os espaços que poderão receber as intervenções artísticas. “A ideia é reunir as pessoas que fazem arte na cidade e conversar com os grafiteiros para eles acharem os locais ideais para seus trabalhos”, apontou.

Questionado sobre se a matéria seria inspirada na iniciativa do prefeito da Capital, João Doria (PSDB), Ramon reconheceu a relação, mas destacou as vantagens do projeto apresentado em São Bernardo. “É uma cópia melhorada. Traremos punições mais duras e atacamos a questão da poluição visual nas fiações aéreas da cidade”, elogiou.

Os mutirões de limpeza de pichações devem ter início nos próximos dias, conforme pontuou o Executivo. Em um primeiro momento até grafites devem ser limpos. A intenção é começar por vias que recebem maior fluxo de pessoas, principalmente na região central do município.

A nova regulamentação prevê também punições para empresas que comercializam tintas em aerosol e que não fornecerem nota fiscal com a identificação dos compradores.

A multa para estes pontos é de R$ 6.500 e em caso de reincidência a quantia será dobrada.
Outra iniciativa da Prefeitura será abrir um canal para que pichadores sejam denunciados por meio da internet.