Ex-prefeitos de Santo André e São Bernardo, respectivamente, Carlos Grana (PT) e Luiz Marinho (PT) são réus em processo que apura prática de nepotismo cruzado quando ambos administravam as cidades no Grande ABC. Uma condenação pode impactar diretamente nas pretensões eleitorais de Marinho, que sonha em ser candidato a governador de São Paulo no ano que vem.

Em 2015, Marinho admitiu a filha de Grana, Aglaupe, como técnica operacional na Secretaria de Comunicação em cargo comissionado. Seu salário era de R$ 3.208,73. Grana, em contrapartida, contratou Sandra Losano Marinho, cunhada do correligionário de São Bernardo, para ser assessora de gabinete na Secretaria de Governo, com vencimento de R$ 6.023,50, também em função sem concurso público.

No ano seguinte, o Ministério Público concluiu inquérito e apresentou ação civil pública, aceita na 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo. O caso está nas mãos da juíza Ida Inês Del Cid. A promotoria solicitou perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais aos quatro réus.

A súmula vinculante 13, editada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), proíbe a contratação de parentes: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Sandra era casada com Brás Marinho, irmão do ex-prefeito são-bernardense e atualmente presidente do PT local. Ela se separou de Brás depois da nomeação – o que, para o MP, configura crime por nepotismo. Marinho e Grana não administram mais os municípios – o primeiro encerrou seu segundo mandato em dezembro, enquanto Grana não conquistou a reeleição em outubro.

A defesa de Marinho informou que ele já prestou todos esclarecimentos à Justiça e não quis comentar o caso. Grana não foi localizado para se defender sobre o episódio.

ELEIÇÕES
Marinho é candidato ao PT estadual, numa estratégia que tem como objetivo pavimentar seu projeto eleitoral ao governo do Estado. Atualmente sua maior concorrência interna é o ex-prefeito da Capital Fernando Haddad. Se houver aplicação da punição de perda de direitos políticos, ele ficará inelegível.