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Para isso, o grupo deve ter "atenção aos reflexos que a modelagem comercial pode acarretar nos ambientes de contratação livre e regulada" e "propor ações para a condução adequada do tema dentro do Ministério".
O GT Mercado será composto por representantes da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos (Assec) e da Secretaria Executiva, todas do MME.
O prazo para finalização dos estudos do grupo é de até 90 dias, mais 30 dias "para apresentação do relatório técnico, que deverá conter as conclusões do estudo e a proposta de alteração da estrutura interna do Ministério de Minas e Energia".
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