Caso o projeto de lei seja aprovado, o infrator pode ser penalizado com advertência, suspensão de propagandas do mesmo produto ou serviço por até trinta dias e até mesmo pagar uma multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 200 mil.
Na justificativa do projeto, Erika defende: "O papel da publicidade se mostra por vezes contraproducente, ao passo que promove a perpetuação de elementos historicamente arraigados do machismo em nossa sociedade, atuando na direção contrária à da tão almejada igualdade".
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